11/09/2025 04:14

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 08/09/2025 23:59.
11/09/2025 04:14

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 02/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:46

Publicado Intimação em 01/09/2025.
05/09/2025 03:46

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025
29/08/2025 19:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
29/08/2025 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2025 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2025 09:07

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 01/10/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MACARANI, #Não preenchido#.
29/08/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:03

Expedição de intimação.
29/08/2025 09:03

Expedição de intimação.
29/08/2025 09:02

Expedição de intimação.
29/08/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 09:01

Expedição de Ofício.
29/08/2025 09:01

Expedição de Ofício.
29/08/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 07:49

Juntada de petição
28/08/2025 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 15:43

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 15:30

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 15:16

Juntada de Petição de certidão
28/08/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2025 11:58

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 24/09/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MACARANI, #Não preenchido#.
28/08/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:54

Expedição de ofício.
28/08/2025 11:54

Expedição de intimação.
28/08/2025 11:53

Expedição de intimação.
28/08/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 11:51

Expedição de Ofício.
28/08/2025 11:51

Expedição de Ofício.
28/08/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
13/08/2025 03:46

Decorrido prazo de COMANDANTE DA 8ª CIPM DE ITAPETINGA/BA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:36

Decorrido prazo de COMANDANTE DA 8ª CIPM DE ITAPETINGA/BA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 04:05

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 14:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/08/2025 01:55

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 14:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/07/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 11:46

Juntada de Petição de certidão
24/07/2025 11:51

Juntada de devolução de carta precatória
14/07/2025 16:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/07/2025 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2025 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2025 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/09/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE MACARANI, #Não preenchido#.
11/07/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:52

Expedição de intimação.
10/07/2025 17:39

Expedição de Carta precatória.
10/07/2025 16:30

Expedição de Ofício.
10/07/2025 16:30

Expedição de Ofício.
10/07/2025 13:27

Expedição de intimação.
10/07/2025 13:24

Expedição de intimação.
10/07/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:03

Recebida a denúncia contra RENATO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *84.***.*55-18 (REU)
01/07/2025 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
27/06/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:01

Expedição de intimação.
27/06/2025 12:00

Expedição de intimação.
27/06/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:16

Nomeado defensor dativo
25/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:32

Juntada de devolução de carta precatória
03/06/2025 20:01

Juntada de Petição de Documento_1
03/06/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000631-36.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RENATO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Trata-se de Ação Penal proposta contra RENATO FRANCISCO DOS SANTOS, para a apuração do crime de tráfico de entorpecentes, inserto no art. 33, caput, da lei 11.343/06.

Nos termos do art. 55 do referido instrumento processual NOTIFIQUE-SE o denunciado para responder à acusação no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo assinalado, sem a apresentação de defesa preliminar, venham os autos conclusos para a nomeação de advogado dativo.

Requisite-se o réu preso.

DOU FORÇA DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de direito
02/06/2025 10:57

Expedição de Carta precatória.
02/06/2025 10:50

Expedição de intimação.
02/06/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503072743
30/05/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:31

Conclusos para decisão
29/05/2025 19:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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