TJBA - 8074069-77.2022.8.05.0001

12/09/2025 12:39

Conclusos para decisão

02/07/2025 01:52

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

01/06/2025 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

01/06/2025 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025 07:22

Juntada de Petição de petição

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502920964

29/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2025 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/02/2025 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2025 23:59.

29/01/2025 19:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024 08:33

Juntada de Petição de petição

23/12/2024 08:29

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 12:41

Expedição de ato ordinatório.

18/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 12:40

Juntada de Certidão

14/09/2023 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2023 23:59.

28/08/2023 09:53

Comunicação eletrônica

28/08/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2023 11:16

Conclusos para julgamento

04/08/2023 11:16

Juntada de Certidão

01/06/2023 11:19

Juntada de Petição de contra-razões

31/05/2023 04:48

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

30/04/2023 01:16

Publicado Intimação em 19/01/2023.

17/02/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

04/02/2023 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2023 23:59.

30/01/2023 13:30

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023 15:13

Expedição de intimação.

18/01/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022 16:44

Julgado procedente o pedido

21/09/2022 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2022 23:59.

19/08/2022 12:36

Conclusos para julgamento

09/08/2022 13:54

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.

22/07/2022 10:15

Juntada de Petição de petição

21/07/2022 14:05

Publicado Intimação em 19/07/2022.

21/07/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

17/07/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022 07:33

Expedição de citação.

30/05/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022 09:32

Conclusos para despacho

28/05/2022 11:28

Distribuído por sorteio