03/09/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 07:09

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:58

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2839024211 EM 22/08/2025 11:58:09
16/08/2025 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008511-04.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: EPAMINONDAS CHILE DE FRANCA Advogado(s): PABLA TACIANA REIS FELIX ARAMUNI GONCALVES (OAB:BA44322) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a Autarquia Ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no art. 535 do CPC.

Teixeira de Freitas/BA, 15 de julho de 2025.

Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito
15/07/2025 16:02

Expedição de intimação.
15/07/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:12

Conclusos para decisão
16/06/2025 21:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/06/2025 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
09/06/2025 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
05/06/2025 11:46

Publicado Intimação em 04/06/2025.
05/06/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503526513
03/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.

Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8008511-04.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: EPAMINONDAS CHILE DE FRANCA Parte Passiva: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da petição de ID 499029777. Teixeira de Freitas (BA), 6 de maio de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 LARISSA ANDRADE CORDEIRO Diretora de Secretaria/Analista
02/06/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502684292
02/06/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502684292
02/06/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499184971
02/06/2025 10:36

Homologada a Transação
28/05/2025 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:48

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:23

Juntada de Petição de P_PROPOSTA DE ACORDO_2235165179 EM 05/05/2025 16:23:09
30/04/2025 15:22

Juntada de informação
16/04/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 05:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
14/04/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 08:47

Expedição de despacho.
07/04/2025 08:43

Desentranhado o documento
07/04/2025 08:43

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:19

Expedição de ato ordinatório.
04/04/2025 16:17

Juntada de informação
02/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:50

Juntada de informação
13/03/2025 14:43

Expedição de intimação.
13/03/2025 14:43

Expedição de Carta.
13/03/2025 08:44

Expedição de intimação.
13/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 07:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 07:54

Expedição de intimação.
20/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
14/09/2024 16:51

Publicado Despacho em 23/09/2024.
14/09/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:46

Expedição de despacho.
12/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:59

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:37

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000233-19.2025.8.05.0243

Ronilson de Araujo Santos

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Luzimario da Silva Guimaraes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 8046708-51.2023.8.05.0001

Aline Nena Paixao das Neves

Banco Maxima S.A.

Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/04/2023 06:08

Exibir Processo

Processo nº 8004470-89.2023.8.05.0074

Edna Nogueira Vilela

Banco Bmg SA

Advogado: Ricardo Vinicius Campelo de SA

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2023 09:53

Exibir Processo

Processo nº 8003365-68.2025.8.05.0022

Gustavo Malheiros Teixeira

Estado da Bahia

Advogado: Delbo Augusto da Silva Corado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/06/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 8004470-89.2023.8.05.0074

Edna Nogueira Vilela

Banco Bmg SA

Advogado: Ricardo Vinicius Campelo de SA

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/05/2025 13:25

Exibir Processo