27/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
19/06/2025 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 03:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.
02/06/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
28/05/2025 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0371106-77.2013.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: ADEMAR JOSE FERNANDES, OSMERINO PEREIRA DE OLIVEIRA, MANOEL RODRIGUES SANTOS, ATAYDE PEREIRA DE RESENDE, LENILSON LIMA DA PAIXAO Advogado(s) do reclamante: MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Ré para ciência da sentença proferida (ID261808311) , no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador-BA, 20 de maio de 2025.

IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA VIANA Servidor(a) Autorizado(a)
20/05/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501557413
20/05/2025 16:39

Expedição de intimação.
20/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
15/12/2022 13:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/10/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/08/2016 00:00

Publicação
20/08/2016 00:00

Publicação
17/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2016 00:00

Improcedência
14/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
03/03/2016 00:00

Mandado
29/02/2016 00:00

Petição
24/02/2016 00:00

Expedição de Mandado
14/04/2014 00:00

Mero expediente
07/01/2014 00:00

Documento
07/01/2014 00:00

Petição
18/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
18/10/2013 00:00

Documento
18/10/2013 00:00

Petição
21/09/2013 00:00

Publicação
18/09/2013 00:00

Expedição de Certidão
18/09/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/09/2013 00:00

Mero expediente
16/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
16/09/2013 00:00

Documento
16/09/2013 00:00

Documento
16/09/2013 00:00

Documento
11/09/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2013

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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