12/09/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/09/2025 16:28

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 08:29

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
17/07/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:44

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 18:50

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 15:09

Expedição de intimação.
27/05/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502551592
27/05/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502551591
23/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº 8001223-69.2017.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s) TADNA IANA PINHEIRO COTIAS INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação). Itamaraju-BA, 28 de janeiro de 2025.

Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
22/05/2025 15:29

Expedição de intimação.
22/05/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483447169
22/05/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483447168
22/05/2025 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 09:12

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 09:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
28/01/2025 14:49

Expedição de intimação.
27/01/2025 15:01

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:14

Expedição de intimação.
23/01/2025 16:14

Concedida em parte a Segurança a AJURIMA MARIA CHAVES DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*30-15 (IMPETRANTE).
25/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 10:11

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2020 11:09

Conclusos para julgamento
13/08/2020 11:30

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
16/06/2020 10:54

Expedição de intimação via Sistema.
12/02/2020 06:33

Decorrido prazo de NELSON CARLOS MORENO FREITAS em 11/02/2020 23:59:59.
26/01/2020 15:15

Publicado Intimação em 09/01/2020.
08/01/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2019 03:10

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU em 19/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 14:38

Juntada de Petição de contestação
11/12/2019 14:05

Juntada de Petição de certidão
11/12/2019 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2019 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2019 16:53

Expedição de citação via Central de Mandados.
26/11/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2017 18:39

Conclusos para decisão
24/09/2017 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2017

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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