TJBA - 0001558-90.2009.8.05.0223
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2025 19:45
Publicado Intimação em 23/07/2025.
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27/07/2025 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
24/07/2025 21:35
Baixa Definitiva
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24/07/2025 21:35
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 23:38
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista que o processo transitou em julgado no Tribunal, intimem-se as partes do retorno dos autos e arquive-se.
Sem custas, ante a isenção legal.
Providências necessárias.
Santa Maria da Vitória/BA, data e hora do sistema.
RAMON MOREIRA Juiz Substituto -
21/07/2025 11:13
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/07/2025 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 10:44
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 14:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
01/09/2024 21:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
01/09/2024 21:05
Juntada de termo de remessa
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01/09/2024 21:04
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 09:12
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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08/02/2024 10:08
Juntada de Petição de apelação
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21/11/2023 15:56
Expedição de intimação.
-
21/11/2023 15:56
Expedição de intimação.
-
16/11/2023 12:11
Declarada decadência ou prescrição
-
15/06/2023 16:16
Conclusos para despacho
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11/06/2023 18:55
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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22/05/2023 14:33
Expedição de intimação.
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10/05/2023 21:46
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2021 14:29
Conclusos para despacho
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16/12/2021 15:30
Juntada de Petição de petição
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29/10/2021 14:35
Expedição de intimação.
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23/07/2020 11:19
Juntada de Certidão
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05/07/2020 10:08
Decorrido prazo de EURELIANO ALVES CARNEIRO em 17/03/2020 23:59:59.
-
18/02/2020 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2019 07:09
Devolvidos os autos
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24/02/2016 12:49
CONCLUSÃO
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24/02/2016 10:10
RECEBIMENTO
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17/12/2015 10:55
ENTREGA EM CARGAVISTA
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02/05/2013 13:23
CONCLUSÃO
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02/05/2013 13:18
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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28/06/2012 16:51
MANDADO
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16/08/2011 08:27
Ato ordinatório
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27/04/2011 09:41
CONCLUSÃO
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15/04/2011 08:40
Ato ordinatório
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06/08/2010 17:00
MANDADO
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05/08/2010 10:41
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
05/05/2010 10:38
MERO EXPEDIENTE
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19/02/2010 17:30
CONCLUSÃO
-
23/11/2009 13:32
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2009
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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