TJBA - 8000228-66.2020.8.05.0212
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:31
Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS MOREIRA em 01/07/2025 23:59.
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09/06/2025 02:12
Publicado Despacho em 04/06/2025.
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09/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000228-66.2020.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: NATALINO DE JESUS MOREIRA Advogado(s): NILTON CARDOSO FERNANDES NETO (OAB:BA49612) Advogado(s): DESPACHO 5 Vistos, etc.
Acolho a pretensão ministerial de ID nº 493645780.
Intime-se a parte autora para que a junte a certidão de inteiro teor do seu irmão, Antônio Alves Moreira nos presentes autos, no prazo de 15 dias. Atribua-se ao presente despacho força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO RIACHO DE SANTANA/BA, 30 de maio de 2025. -
02/06/2025 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503074399
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30/05/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 10:45
Conclusos para despacho
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01/04/2025 10:53
Conclusos para despacho
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31/03/2025 17:02
Juntada de Petição de manifestação
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26/03/2025 13:52
Expedição de despacho.
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26/03/2025 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2025 07:51
Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE RIACHO DE SANTANA/BA em 12/02/2025 23:59.
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07/02/2025 22:10
Conclusos para despacho
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07/02/2025 12:54
Conclusos para despacho
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06/02/2025 13:08
Juntada de Outros documentos
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29/01/2025 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/01/2025 09:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
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28/01/2025 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/01/2025 09:03
Expedição de decisão.
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27/01/2025 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/01/2025 10:37
Conclusos para decisão
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09/01/2025 09:20
Conclusos para decisão
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25/12/2024 13:03
Juntada de Petição de Documento_1
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13/12/2024 08:22
Expedição de despacho.
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12/12/2024 17:46
Expedição de termo de audiência.
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12/12/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 09:32
Conclusos para despacho
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11/12/2024 15:19
Expedição de termo de audiência.
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26/10/2024 21:55
Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS MOREIRA em 14/10/2024 23:59.
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25/10/2024 18:47
Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS MOREIRA em 07/10/2024 23:59.
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14/09/2024 09:26
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 09/09/2024.
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14/09/2024 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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05/09/2024 09:39
Expedição de termo de audiência.
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15/09/2023 00:18
Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS MOREIRA em 15/06/2023 23:59.
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14/09/2023 23:46
Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS MOREIRA em 06/07/2023 23:59.
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14/09/2023 14:44
Juntada de Termo de audiência
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14/09/2023 14:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2023 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA.
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31/08/2023 08:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/08/2023 08:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
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29/08/2023 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2023 08:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
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29/08/2023 08:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2023 08:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
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16/08/2023 09:03
Publicado Intimação em 09/08/2023.
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16/08/2023 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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10/08/2023 02:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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08/08/2023 21:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/08/2023 21:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/08/2023 21:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/08/2023 06:28
Expedição de intimação.
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08/08/2023 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/08/2023 06:28
Expedição de Mandado.
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07/08/2023 11:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2023 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA.
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04/08/2023 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/08/2023 06:55
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 10:17
Publicado Despacho em 20/06/2023.
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21/06/2023 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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19/06/2023 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/05/2023 20:19
Publicado Despacho em 17/05/2023.
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30/05/2023 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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16/05/2023 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/05/2023 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/05/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2023 17:12
Conclusos para despacho
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13/05/2023 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/05/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/12/2020 19:39
Publicado Intimação em 17/12/2020.
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16/12/2020 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/11/2020 08:17
Publicado Intimação em 21/09/2020.
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27/10/2020 15:03
Expedição de intimação via Sistema.
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27/10/2020 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2020 15:25
Conclusos para despacho
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25/10/2020 15:25
Conclusos para despacho
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24/09/2020 17:34
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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20/09/2020 09:59
Expedição de intimação via Sistema.
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20/09/2020 09:58
Expedição de Outros documentos via Sistema.
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18/09/2020 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/09/2020 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2020 17:46
Conclusos para despacho
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04/09/2020 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2020
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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