21/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 22/09/2025.
21/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000457-16.2023.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: MARIVALDA DA COSTA SILVA NASCIMENTO Advogado(s): QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA (OAB:BA41328), REGINALDO SANTOS SOARES (OAB:BA23454) REU: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO Advogado(s): DESPACHO

Vistos. Intimem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. (Art. 357, §1º CPC) Na mesma oportunidade, poderão as partes, apresentar rol de testemunhas, sujeito seu deferimento à apreciação judicial (Art. 357, §4º CPC) Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação a eventual matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. COM FORÇA DE MANDADO. P.I.C . Serra Dourada/BA, data do sistema. (Documento assinado digitalmente) José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto Designado
18/09/2025 14:00

Expedição de intimação.
18/09/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 22:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS SOARES em 16/06/2025 23:59.
28/07/2025 13:29

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:25

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:38

Juntada de Petição de réplica
24/05/2025 05:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000457-16.2023.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: MARIVALDA DA COSTA SILVA NASCIMENTO Advogado(s): QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA (OAB:BA41328), REGINALDO SANTOS SOARES (OAB:BA23454) REU: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO Advogado(s): DESPACHO

Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.R.I. Atribuo à presente decisão força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício, se necessária a expedição deste. Serra Dourada - BA, datado e assinado eletronicamente.

José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado
22/05/2025 14:14

Expedição de intimação.
22/05/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 493021343
29/03/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:30

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 13:46

Expedição de intimação.
12/10/2024 19:45

Recebida a emenda à inicial
01/08/2024 09:24

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS SOARES em 05/04/2024 23:59.
12/06/2024 13:29

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 04:37

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:58

Inclusão no Juízo 100% Digital
03/07/2023 16:58

Conclusos para decisão
03/07/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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