TJBA - 8005063-91.2024.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/08/2025 16:35
Transitado em Julgado em 20/08/2025
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01/07/2025 01:56
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL COQUEIRAL TRANCOSO em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 01:56
Decorrido prazo de ZELIA ALVES DANTAS em 30/06/2025 23:59.
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20/06/2025 00:54
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL COQUEIRAL TRANCOSO em 18/06/2025 23:59.
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10/06/2025 02:04
Publicado Sentença em 03/06/2025.
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10/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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08/06/2025 00:24
Publicado Decisão em 28/05/2025.
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08/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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30/05/2025 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502673255
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005063-91.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL COQUEIRAL TRANCOSO Advogado(s): MARCOS PAULO DIAS LAGO (OAB:BA50206), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB:SP239947) REQUERIDO: ZELIA ALVES DANTAS Advogado(s): DECISÃO
Vistos.
Intimada para apresentar documentos comprobatórios da hipossuficiência financeira alegada, a parte autora se quedou inerte, conforme certidão de ID 465640828.
INDEFIRO a gratuidade da justiça, ante a ausência de comprovação dos pressupostos legais, determinando, por conseguinte, a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
Cumpra-se.
PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição -
28/05/2025 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 487133957
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28/05/2025 22:00
Determinado o cancelamento da distribuição
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27/05/2025 11:56
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005063-91.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL COQUEIRAL TRANCOSO Advogado(s): MARCOS PAULO DIAS LAGO (OAB:BA50206), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB:SP239947) REQUERIDO: ZELIA ALVES DANTAS Advogado(s): DECISÃO
Vistos.
Intimada para apresentar documentos comprobatórios da hipossuficiência financeira alegada, a parte autora se quedou inerte, conforme certidão de ID 465640828.
INDEFIRO a gratuidade da justiça, ante a ausência de comprovação dos pressupostos legais, determinando, por conseguinte, a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
Cumpra-se.
PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição -
26/05/2025 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 487133957
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26/05/2025 16:29
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 09:39
Expedição de despacho.
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21/02/2025 09:39
Gratuidade da justiça não concedida a ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL COQUEIRAL TRANCOSO - CNPJ: 29.***.***/0001-10 (REQUERENTE).
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15/11/2024 22:46
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL COQUEIRAL TRANCOSO em 09/09/2024 23:59.
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14/11/2024 05:12
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL COQUEIRAL TRANCOSO em 02/09/2024 23:59.
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13/11/2024 15:45
Conclusos para despacho
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25/09/2024 16:33
Expedição de despacho.
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25/09/2024 16:33
Expedição de Certidão.
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08/08/2024 15:54
Expedição de despacho.
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05/08/2024 16:09
Expedição de despacho.
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02/08/2024 15:33
Expedição de despacho.
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02/08/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 14:58
Conclusos para despacho
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18/07/2024 20:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/07/2024 20:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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