20/08/2025 10:40

Baixa Definitiva
20/08/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
15/07/2025 18:47

Decorrido prazo de 1ª DT GUANAMBI em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000762-18.2025.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTORIDADE: 1ª DT GUANAMBI Advogado(s): FLAGRANTEADO: GUILHERME COSTA DOS SANTOS Advogado(s): ANA VALERIA ALMEIDA SILVA (OAB:BA85346) DESPACHO Vistos etc. Sem custas.

Arquive-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Registre-se.

Intime-se.

Palmas de Monte Alto/BA, Datado e assinado eletronicamente. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito .
09/07/2025 15:48

Expedição de intimação.
09/07/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:45

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:45

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:38

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
01/07/2025 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000762-18.2025.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTORIDADE: 1ª DT GUANAMBI Advogado(s): FLAGRANTEADO: GUILHERME COSTA DOS SANTOS Advogado(s): ANA VALERIA ALMEIDA SILVA (OAB:BA85346) DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em 21/05/2025, no qual o requerido foi indiciado pelas práticas descritas nos arts. 147, § 1° e 129, § 12, ambos do CP, verifico que o inquérito foi finalizado em 09/06/2025 (8000842-79.2025.8.05.0185) tendo sido remetido ao Ministério Público em tramitação direta na mesma data e que não houve o oferecimento de denúncia até a presente data. Ante o excesso de prazo para oferecimento de denúncia contra réu preso (art. 46 do CPP), bem como a ausência requerimento de medidas protetivas de urgência pela suposta vítima (genitora do autor dos fatos), entendo que a prisão preventiva não se mostra mais necessária, ante a ausência de contemporaneidade dos fatos. Desta forma, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA ao flagrado GUILHERME COSTA DOS SANTOS, mediante a proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial e manter seu endereço atualizado perante este juízo pelo prazo de 1 (um) ano. Expeça-se Alvará de Soltura no BNMP.

PALMAS DE MONTE ALTO/BA, 27 de junho de 2025.

Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito
27/06/2025 12:05

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:59

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
27/06/2025 11:39

Expedição de intimação.
27/06/2025 11:39

Expedição de intimação.
27/06/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:17

Juntada de Informações prestadas
27/06/2025 11:13

Juntada de informação
27/06/2025 11:09

Concedida a Liberdade provisória de GUILHERME COSTA DOS SANTOS - CPF: *92.***.*49-57 (FLAGRANTEADO).
27/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:41

Desentranhado o documento
27/06/2025 10:41

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 00:09

Juntada de Petição de procuração
10/06/2025 21:23

Decorrido prazo de 1ª DT GUANAMBI em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:40

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:34

Juntada de Certidão
01/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
27/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:16

Juntada de mandado de prisão - bnmp
27/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:24

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
26/05/2025 16:37

Juntada de ata da audiência
26/05/2025 13:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
23/05/2025 07:51

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Praça Tiradentes, 274, Centro, Palmas de Monte Alto- BA, CEP: 46.460-000, Telefone: (77) 3662-2206 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000762-18.2025.8.05.0185 Classe Assunto: [Ameaça] Requerente: AUTORIDADE: 1ª DT GUANAMBI Requerido: FLAGRANTEADO: GUILHERME COSTA DOS SANTOS Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, ficam as partes, devidamente intimadas da disponibilização nos autos, pela secretaria, os itens abaixo para acesso à sala virtual da Vara para a audiência de custódia de forma híbrida, ressaltando que a sala só estará disponível no dia da audiência: Designada audiência de custódia para o dia 23/05/2025 às 13:00. Os participantes da audiência deverão acessar o link:https://guest.lifesizecloud.com/910062 (caso o sistema solicite extensão, digitar: 910062) para a sala virtual em que se encontrará presente o Juiz presidente da audiência, o Representante do Ministério Público e demais partes, para aqueles que não puderem comparecer pessoalmente ao Fórum da Comarca de Palmas de Monte Alto. A realização da videoconferência demanda computador, tablet ou smartphone com câmera, além de acesso à internet.

As partes deverão apresentar os documentos pessoais no início da audiência. Palmas de Monte Alto(BA), 22 de maio de 2025 Escrivã Designada
22/05/2025 14:27

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 23/05/2025 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
22/05/2025 14:18

Expedição de intimação.
22/05/2025 14:18

Expedição de intimação.
22/05/2025 13:56

Expedição de intimação.
22/05/2025 13:56

Expedição de intimação.
22/05/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501898335
22/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:49

Juntada de auto de prisão em flagrante - bnmp
22/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:42

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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