16/08/2025 02:07

Decorrido prazo de CECILIA FREIRE ANIAS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 14:32

Decorrido prazo de CELSO ALVES PINHO em 14/08/2025 23:59.
26/07/2025 02:28

Publicado Despacho em 23/07/2025.
26/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 15:23

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 24/09/2025 14:00 em/para 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE SALVADOR, #Não preenchido#.
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0523020-81.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direitos da Personalidade, Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: CECILIA FREIRE ANIAS INTERESSADO: CELSO ALVES PINHO

Vistos. Para fins de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução para o dia 24 de setembro de 2025, às 14h, mantendo-se as demais disposições.

Em relação ao pedido de realização da audiência no formato híbrido, DEFIRO o pedido do acionado (Id 505599824) de realização da audiência na modalidade virtual, em homenagem aos princípios constitucionais do acesso à Justiça, do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, que asseguram a participação efetiva das partes, mesmo em situações de dificuldade financeira ou de deslocamento.

No caso dos autos, o requerente comprova que possui domicílio profissional/residencial no Estado de Mato Grosso, ou seja, em localidade diversa daquela em que tramita a ação, conforme documento acostado no Id 505599831.

Ficam, desde já, advertidas as partes e demais figurantes processuais de que aqueles que optarem por participar remotamente da sessão deverão arcar com o ônus de eventuais falhas nos meios técnicos de participação do ato processual.

Dessa forma, é imprescindível que todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) verifiquem a qualidade de seus dispositivos e conexões antes da audiência, a fim de evitar transtornos.

Na data e hora designadas para a audiência, os participantes - partes e advogados - deverão acessar o sistema de videoconferência por meio do link abaixo: Link para videoconferência: https://call.lifesizecloud.com/21045785 Extensão: 21045785.

Ademais, DETERMINO que, ao ingressarem no sistema de videoconferência, as partes, seus advogados e testemunhas deverão informar, de imediato, seu nome completo e número de CPF/OAB, para fins de celeridade na qualificação durante a audiência P.I. Salvador, 19 de julho de 2025.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
21/07/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 02:47

Decorrido prazo de CECILIA FREIRE ANIAS em 30/06/2025 23:59.
08/07/2025 15:07

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:01

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 03/06/2025.
09/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:08

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/07/2025 14:00 em/para 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE SALVADOR, #Não preenchido#.
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0523020-81.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direitos da Personalidade, Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: CECILIA FREIRE ANIAS INTERESSADO: CELSO ALVES PINHO

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, ajuizada por CECILIA FREIRE ANIAS, em face de CELSO ALVES PINHO, cujo objeto é a condenação da parte ré em indenizar a autora, a título de danos morais, com fundamento no contrato de prestação de serviços advocatícios firmado entre as partes.

Tentada a conciliação, não se obteve êxito (ID 260324276).

Contestação no ID 260324281.

Réplica ao ID 260324311.

Intimadas as partes sobre o interesse na produção de outras provas (ID 260324321), apenas a parte ré requereu a dilação probatória, com a produção de prova oral (ID 260324339).

Decisão de saneamento ao ID 260324351, momento em que foram apreciadas as preliminares, deferida a expedição de ofício à OAB-BA, bem como, deferida a produção de prova oral.

Não há notícia acerca da realização da audiência de instrução.

Ao ID 466463907, foi determinada a intimação das partes para se manifestarem, momento em que a parte ré reiterou o pedido de produção de prova oral. Analisados os autos. Decido.

Compulsando os autos, observo que o presente feito encontra-se pendente da realização de audiência de instrução, bem como, sobre a resposta ao ofício encaminhado à OAB-BA.

Assim, determino: 1) ao cartório, certifique-se acerca da resposta ao ofício encaminhado à OAB-BA para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o resultado da representação formulada por CECILIA FREIRE ANIAS em face do Advogado CELSO ALVES PINHO, OAB/BA n. 48.618, enviando os documentos correlatos, advertindo-lhe que a ausência de cumprimento poderá acarretar na aplicação de penalidade por descumprimento de ordem judicial. 2) Noutro ponto, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte autora para se manifestar sobre a petição/documentos de ID 471246941 juntada pela parte ré, no prazo de 10 (dez) dias; bem como, a intimação da parte ré ara se manifestar sobre a petição/documentos de ID 469944641 juntada pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. 3) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/07/2025, às 14:00 horas. A audiência será realizada de forma presencial, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível de Salvador, situada no Fórum Ruy Barbosa, 1º Andar, sala 125. O acesso das partes, advogados, defensores públicos e promotores de justiça às dependências do Poder Judiciário da Bahia dar-se-á em consonância com as normas sanitárias então vigentes. Não constando nos autos, fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível, a título de qualificação: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Caberá aos procuradores das partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (art. 455 do CPC). Atribuo a esta decisão força de mandado de intimação. P.I.C. Salvador, 21 de maio de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
30/05/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501412846
21/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2025 12:40

Conclusos para despacho
16/12/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:34

Juntada de informação
06/11/2024 13:27

Expedição de Ofício.
29/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
27/11/2023 03:37

Decorrido prazo de CECILIA FREIRE ANIAS em 01/11/2023 23:59.
26/11/2023 22:43

Publicado Despacho em 24/10/2023.
26/11/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
02/11/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:45

Conclusos para despacho
21/11/2022 06:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
21/11/2022 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/10/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
12/10/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/08/2022 00:00

Publicação
03/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2022 00:00

Mero expediente
20/07/2022 00:00

Petição
09/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
29/04/2022 00:00

Petição
26/03/2022 00:00

Publicação
16/03/2022 00:00

Audiência Designada
23/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2022 00:00

Liminar
18/02/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
08/09/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
08/05/2021 00:00

Petição
06/05/2021 00:00

Publicação
03/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/05/2021 00:00

Mero expediente
04/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
12/10/2019 00:00

Petição
09/10/2019 00:00

Petição
01/10/2019 00:00

Publicação
27/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/09/2019 00:00

Mero expediente
27/08/2019 00:00

Petição
26/08/2019 00:00

Petição
17/08/2019 00:00

Publicação
12/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/08/2019 00:00

Petição
15/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
08/07/2019 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
08/07/2019 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
06/07/2019 00:00

Petição
18/05/2019 00:00

Publicação
16/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2019 00:00

Expedição de Carta
13/05/2019 00:00

Mero expediente
06/05/2019 00:00

Audiência Designada
30/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
30/04/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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