03/07/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 20:13

Decorrido prazo de ISABELLA CARVALHO ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:13

Decorrido prazo de THAIS ALVES SOUZA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 03:07

Publicado Intimação em 04/06/2025.
09/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
09/06/2025 03:06

Publicado Intimação em 04/06/2025.
09/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
06/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Replica_A. Penal 8002701_66.2023.8.05.0229_LMP_Ame
04/06/2025 16:29

Expedição de intimação.
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002701-66.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GIRLAN PASSOS DA SILVA Advogado(s): FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS (OAB:BA38398), ISABELLA CARVALHO ALMEIDA (OAB:BA78183) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a defesa dos acusados para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, sob pena de envio dos autos à Defensoria Pública.

Santo Antônio de Jesus/BA, datado e assinado eletronicamente.

Juliana Machado Rabelo Juíza de Direito Designada
02/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497853106
02/06/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497853106
25/04/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
11/03/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
06/03/2025 22:00

Juntada de Petição de procuração
25/02/2025 13:42

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:25

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:50

Conclusos para despacho
05/01/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 17:00

Mandado devolvido Positivamente
06/12/2023 23:23

Expedição de citação.
05/12/2023 06:40

Recebida a denúncia contra GIRLAN PASSOS DA SILVA - CPF: *64.***.*41-37 (REU)
21/06/2023 09:33

Conclusos para decisão
20/06/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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