08/09/2025 13:47

Conclusos para despacho
14/06/2025 10:44

Decorrido prazo de EDELZIANA DA SILVA MATOS em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:58

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 10:55

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
28/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8032955-90.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDELZIANA DA SILVA MATOS Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216), FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823) REU: BANCO MASTER S/A Advogado(s): GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468) DECISÃO A alegação de vício do consentimento (a autora diz que pretendia contratar empréstimo consignado, mas foi surpreendida com a adesão a contrato de cartão com reserva de margem consignável) e falha do dever de informação (de que não lhe foram passadas as informações necessárias sobre essa modalidade de contratação) independem da realização da prova pericial, não se presentando a perícia a dirimi-las, do que INDEFIRO o pedido de produção de prova pericial contábil formulado por ambas as partes no ID 474572530/ID 475169569. DEFIRO, contudo - e porque pertinente - o pedido de colheita de depoimento pessoal das partes (ID 474572530/ID 475169569).

Já tendo a parte autora manifestado interesse no formato virtual para colheita da prova (ID 474572530), intime-se a parte ré para que digam, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda com a realização na modalidade de videoconferência, forte no art. 6° do ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 3, DE 17 DE MARÇO DE 2022 do TJBA. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de maio de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
20/05/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499600471
20/05/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499600471
08/05/2025 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/02/2025 16:06

Conclusos para decisão
06/12/2024 00:57

Decorrido prazo de EDELZIANA DA SILVA MATOS em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 16:17

Publicado Despacho em 21/11/2024.
24/11/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:38

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:07

Juntada de Petição de réplica
10/08/2024 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.
10/08/2024 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 18:36

Decorrido prazo de EDELZIANA DA SILVA MATOS em 11/04/2024 23:59.
09/05/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 23:12

Publicado Decisão em 19/03/2024.
20/04/2024 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
17/04/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:23

Mandado devolvido Negativamente
15/03/2024 12:10

Expedição de Mandado.
12/03/2024 17:25

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2024 17:25

Concedida a gratuidade da justiça a EDELZIANA DA SILVA MATOS - CPF: *93.***.*85-72 (AUTOR).
12/03/2024 16:12

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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