05/09/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 00:42

Decorrido prazo de PAULO LEONARDO DO CARMO FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
29/06/2025 09:22

Publicado Intimação em 02/06/2025.
29/06/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
09/06/2025 12:40

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905 Tel: (77) 3425-8916, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] PROCESSO nº: 8004308-13.2022.8.05.0274 CLASSE: AÇÃO PENAL -PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: REU: PAULO LEONARDO DO CARMO FERREIRA Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: TARCIO SAMPAIO SOUZA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO SENTENÇA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica o nobre Advogado da parte Ré intimado da r.

Sentença ID 502036060, proferida nos autos em epígrafe, seguindo transcrição da parte dispositiva deste documento: "(...) É o relatório.

DECIDO. Tendo em vista a comprovação hábil de que o acusado veio a óbito, id. 501191826, extingo a punibilidade de Paulo Leonardo do Carmo Ferreira, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, e determino o arquivamento dos presentes autos.(...)". EU, João Henrique Gotardo Vilasboas, estagiário, digitei.

Vitória da Conquista, 29 de maio de 2025 Isaneide Lopes Flores Técnica Judiciária
29/05/2025 11:00

Juntada de informação
29/05/2025 10:47

Expedição de intimação.
29/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502880853
29/05/2025 10:29

Expedição de Ofício.
23/05/2025 10:44

Extinta a Punibilidade por morte do agente
23/05/2025 10:23

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 16/11/2026 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
23/05/2025 09:30

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 08:46

Expedição de intimação.
19/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
17/05/2025 21:52

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:35

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/11/2026 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
23/05/2022 05:34

Decorrido prazo de PAULO LEONARDO DO CARMO FERREIRA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 12:22

Conclusos para despacho
13/05/2022 09:34

Publicado Decisão em 06/05/2022.
13/05/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 17:56

Juntada de laudo pericial
11/05/2022 17:55

Juntada de laudo pericial
10/05/2022 09:23

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/05/2022 11:17

Expedição de decisão.
05/05/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 01:04

Mandado devolvido Positivamente
04/05/2022 17:30

Recebida a denúncia contra PAULO LEONARDO DO CARMO FERREIRA - CPF: *01.***.*36-75 (REU) e 8ª DTE VITÓRIA DA CONQUISTA (TERCEIRO INTERESSADO)
04/05/2022 11:35

Conclusos para despacho
03/05/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 01:30

Mandado devolvido Positivamente
26/04/2022 14:34

Juntada de informação
19/04/2022 17:49

Expedição de Mandado.
12/04/2022 20:03

Expedição de Ofício.
11/04/2022 17:21

Expedição de Mandado.
07/04/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 13:01

Juntada de Certidão
06/04/2022 13:24

Juntada de Certidão
05/04/2022 15:26

Conclusos para decisão
05/04/2022 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/04/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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