TJBA - 8001935-31.2022.8.05.0105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001935-31.2022.8.05.0105 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: NATHALIA OLIVEIRA CABRAL Advogado(s): GAL BARBOSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA36029-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, Em razão da inércia da advogada que patrocinava a defesa da apelante, consoante certidão lançada no ID 85278236, devolvam os autos ao Juízo de origem para que a apelante seja intimada pessoalmente a, no prazo de dez dias, nomear outro causídico para apresentação das razões de apelação.
Do contrário deverá ser nomeada a Defensoria Pública para prosseguir em sua defesa. Nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal, expeça-se cópia integral desta ação penal, encaminhando-a, por meio de ofício, ao Conselho de Ética da OAB/BA para apuração de eventual infração disciplinar cometida pela advogada MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS (OAB/BA 36.029), que atuava como defensora da acusada. Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema.
JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2º GRAU - RELATOR -
08/07/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 11:31
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
08/07/2025 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 07:47
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 10:54
Conclusos #Não preenchido#
-
01/07/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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31/05/2025 03:28
Publicado Despacho em 02/06/2025.
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31/05/2025 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001935-31.2022.8.05.0105 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: NATHALIA OLIVEIRA CABRAL Advogado(s): GAL BARBOSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA36029-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Intime-se a parte apelante, na pessoa de sua(s) defensora(s) ou de seu(s) defensor(es), para que apresente, no prazo de oito dias, as razões recursais.
Decorrido in albis o prazo acima fixado, certifique-se imediatamente e voltem os autos à conclusão, para os fins do art. 265 do CPP.
Apresentadas as razões recursais defensivas, devolvam-se os autos ao juízo de origem para apresentação das contrarrazões pelo Ministério Público.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema. JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU - RELATOR -
29/05/2025 16:45
Juntada de Petição de Documento_1
-
29/05/2025 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83385623
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28/05/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 14:45
Conclusos #Não preenchido#
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28/05/2025 14:37
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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28/05/2025 14:36
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 14:34
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 14:09
Recebidos os autos
-
28/05/2025 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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