TJBA - 8001329-48.2023.8.05.0208

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho

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Polo Ativo

Partes

NIVA ALVES MENDES

CPF *04.***.*46-04

Advogados

JOHNNY PROSPERO DA SILVA

OAB: 53945/BA

CPF *38.***.*51-43

PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA

OAB: 16035/AL

CPF *40.***.*53-77

Polo Passivo

Partes

CLARA MENDES ALVES

CPF *71.***.*13-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 11:56

    Expedição de ofício.

  • 20/08/2025 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 12:35

    Audiência INSTRUÇÃO cancelada conduzida por 08/05/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO, #Não preenchido#.

  • 04/08/2025 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2025 12:30

    Juntada de Petição de Remanso_Ciência_Sentença_dispensa de prazo

  • 23/07/2025 12:34

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2025 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001329-48.2023.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO AUTOR: NIVA ALVES MENDES Advogado(s): JOHNNY PROSPERO DA SILVA (OAB:BA53945), PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA (OAB:AL16035) FALECIDO: CLARA MENDES ALVES Advogado(s):   DESPACHO 1. Acolho o parecer ministerial de Id 451056106 e determino a designação de audiência de instrução para a próxima data desimpedida da pauta do juízo, visando a oitiva do(a) autor(a) e de testemunhas. 2. Intime-se o(a) autor(a) para: a) comparecimento à audiência; b) apresentação do rol de testemunhas, caso ainda não o tenha feito, até o máximo de 03 (três) pessoas [CPC, Art. 357, §§ 6º e 7º], no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se que é ônus da parte informar ou intimar os testigos arrolados para a assentada [CPC, Art. 455]. 3. Intime-se, também, o Ministério Público para comparecimento à audiência. 4. Cumpra-se.

    Remanso/BA, datado e assinado digitalmente.   MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito

  • 21/05/2025 11:30

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2025 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 494616149

  • 21/05/2025 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 494616149

  • 21/05/2025 11:30

    Julgado procedente o pedido

  • 15/05/2025 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 18:13

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA em 13/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 12:58

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2025 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2025 16:21

    Publicado Intimação em 15/04/2025.

  • 04/05/2025 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 04/05/2025 16:18

    Publicado Intimação em 15/04/2025.

  • 04/05/2025 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 16/04/2025 08:15

    Juntada de Petição de REMANSO_CIÊNCIA_AUDIÊNCIA

  • 11/04/2025 11:30

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 10:52

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2025 09:06

    Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 08/05/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO, #Não preenchido#.

  • 08/04/2025 09:04

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 09:02

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 20:43

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2025 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 12:02

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

  • 07/08/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 10:00

    Juntada de Petição de 2024.6.28_8001329_48.2023.8.05.0208_Registro d

  • 10/06/2024 08:30

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2024 19:39

    Expedição de ofício.

  • 07/06/2024 19:39

    Expedição de ofício.

  • 07/06/2024 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 14:18

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/03/2024 14:10

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/01/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 08:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2023 10:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO.

  • 18/12/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 20:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/11/2023 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2023 09:18

    Expedição de ofício.

  • 13/11/2023 09:18

    Expedição de ofício.

  • 23/10/2023 09:27

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 08:09

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 10:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 10:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO.

  • 16/08/2023 11:51

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 18:59

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 24/05/2023 09:27

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2023 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2023 20:02

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2023 10:09

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 19/05/2023 17:51

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 19/05/2023 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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