TJBA - 8031764-44.2023.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ADEMIR DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF *11.***.*99-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 05:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2025 23:59.

  • 28/06/2025 22:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 08:28

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 08:28

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 08:27

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8031764-44.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA MOREIRA Advogado(s): PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB:BA61840), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, informar os dados bancários pertinentes (titular, CPF/CNPJ, banco, agência e número da conta).   Na hipótese de apresentação dos dados bancários do patrono da causa, deverá, no mesmo prazo, ser juntada procuração válida que comprove os poderes do procurador que realizará o levantamento, especialmente quanto ao poder para receber e dar quitação.   Recebida a resposta da parte Autora, EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados.   Após, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.   Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.   Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.     Salvador, data da assinatura eletrônica.   CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito  

  • 30/05/2025 12:00

    Comunicação eletrônica

  • 30/05/2025 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2025 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 30/05/2025 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 08:22

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 07:24

    Expedição de ofício.

  • 08/04/2025 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2025 08:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 15:55

    Cominicação eletrônica

  • 05/02/2025 15:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 05/02/2025 15:55

    Homologado o pedido

  • 04/02/2025 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2024 04:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.

  • 11/06/2024 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 14:07

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/06/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 14:02

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/03/2024 03:28

    Decorrido prazo de ADEMIR DE OLIVEIRA MOREIRA em 21/02/2024 23:59.

  • 07/03/2024 18:46

    Publicado Sentença em 01/02/2024.

  • 07/03/2024 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 05/03/2024 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 18:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 09:36

    Comunicação eletrônica

  • 30/01/2024 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 09:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/10/2023 19:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 08:18

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 08:16

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 10:57

    Comunicação eletrônica

  • 18/09/2023 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 08:15

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 08:15

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 09:40

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 05/07/2023 18:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2023 15:59

    Juntada de Petição de réplica

  • 03/06/2023 18:17

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 03/06/2023 18:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 26/05/2023 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 22/05/2023 17:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/05/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 14:49

    Comunicação eletrônica

  • 14/03/2023 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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