11/09/2025 16:28

Decorrido prazo de LEILA ARAUJO RABELO em 09/09/2025 23:59.
11/09/2025 16:28

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDER RAMOS SZABO em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 05:52

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2025 13:17

Prejudicado o recurso
13/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:49

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2025 17:49

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:29

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
18/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para
16/06/2025 17:01

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 15:14

Decorrido prazo de LEILA ARAUJO RABELO em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:31

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2025 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
24/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023370-80.2025.8.05.0000Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAGRAVANTE: LEILA ARAUJO RABELO e outrosAdvogado(s): EULER MELO FERREIRA (OAB:BA58161-A), LUCAS CHEAB RIBEIRO (OAB:BA39759-A)AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 22 de maio de 2025.
22/05/2025 12:06

Comunicação eletrônica
22/05/2025 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 83062817
22/05/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 16:37

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
15/05/2025 00:02

Decorrido prazo de LEILA ARAUJO RABELO em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.
07/05/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:30

Comunicação eletrônica
05/05/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 15:57

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/04/2025 03:18

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:39

Expedição de Ofício.
24/04/2025 16:39

Expedição de Ofício.
24/04/2025 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2025 08:56

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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