18/09/2025 04:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 04:25

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
17/09/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL n. 0000369-09.2016.8.05.0134APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ITUACUAdvogado(s): TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936), FERNANDO SOARES GIL (OAB:BA48444)APELADO: MUNICIPIO DE ITUACUAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 16 de setembro de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
16/09/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/08/2025 18:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ITUACU em 19/08/2025 23:59.
30/07/2025 17:21

Desentranhado o documento
30/07/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual
30/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
26/07/2025 02:26

Publicado Ementa em 28/07/2025.
26/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 17:51

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 17:09

Deliberado em sessão - julgado
25/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:50

Incluído em pauta para 15/07/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
23/06/2025 12:35

Solicitado dia de julgamento
11/06/2025 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:05

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2025 18:05

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:35

Juntada de Petição de contra-razões
31/05/2025 01:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ITUACU em 30/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
24/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000369-09.2016.8.05.0134Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAPELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ITUACUAdvogado(s): TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936-A), FERNANDO SOARES GIL (OAB:BA48444-A)APELADO: MUNICIPIO DE ITUACUAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 22 de maio de 2025.
22/05/2025 12:03

Comunicação eletrônica
22/05/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 83062796
22/05/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 11:27

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/04/2025 02:01

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:03

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ITUACU - CNPJ: 12.***.***/0001-11 (APELANTE) e provido em parte
25/04/2025 22:24

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ITUACU - CNPJ: 12.***.***/0001-11 (APELANTE) e provido em parte
25/04/2025 18:12

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 17:48

Deliberado em sessão - julgado
27/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:52

Incluído em pauta para 15/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
26/03/2025 01:05

Solicitado dia de julgamento
11/12/2024 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:30

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ITUACU em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 01:59

Publicado Decisão em 22/11/2024.
22/11/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:06

Outras Decisões
14/11/2024 11:11

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 11:11

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:05

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 17:03

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:19

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:09

Recebidos os autos
05/08/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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