14/08/2025 15:01

Juntada de Certidão
11/06/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:51

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/09/2025 08:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009409-90.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: MAX MILIANO BARBOSA DE SOUZA Advogado(s): AURIANE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA69820) REU: Paulo e outros (3) Advogado(s): ICELO MARCOS GOES SILVA (OAB:BA18301) DECISÃO R.h.

Vistos, etc.

Por se tratar de mera correção do polo passivo, já habilitado nos autos, proceda-se com a exclusão no sistema PJE do réu Paulo e dos réus "desconhecidos e incertos".

Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela lei adjetiva, intimem-se as partes a: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do CPC.

Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para as partes cumprirem o presente despacho.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, servindo o presente de mandado/carta/ofício.

JUAZEIRO/BA, 30 de janeiro de 2025.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
28/05/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502220587
28/05/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502220587
28/05/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502220587
28/05/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483764589
28/05/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483764589
28/05/2025 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 17:51

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:07

Publicado Intimação em 03/02/2025.
11/02/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 17:07

Conclusos para decisão
03/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:59

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 18:50

Publicado Intimação em 22/08/2024.
27/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
15/08/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:45

Conclusos para decisão
29/05/2024 02:33

Decorrido prazo de AURIANE OLIVEIRA SILVA em 27/05/2024 23:59.
26/05/2024 01:12

Publicado Intimação em 20/05/2024.
26/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
22/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
19/04/2024 23:12

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
15/03/2024 10:05

Expedição de Mandado.
15/03/2024 10:03

Expedição de Mandado.
14/03/2024 12:35

Expedição de intimação.
14/03/2024 12:35

Expedição de intimação.
12/12/2023 11:05

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2023 11:27

Concedida a Medida Liminar
22/11/2023 11:27

Audiência Justificação Prévia realizada para 22/11/2023 10:00 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO.
10/10/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 01:20

Mandado devolvido Negativamente
27/09/2023 01:20

Mandado devolvido Negativamente
16/09/2023 08:30

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
16/09/2023 03:59

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 13:03

Audiência Justificação Prévia designada para 22/11/2023 10:00 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO.
14/09/2023 13:01

Expedição de intimação.
14/09/2023 13:00

Expedição de intimação.
14/09/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 10:32

Concedida a gratuidade da justiça a MAX MILIANO BARBOSA DE SOUZA - CPF: *48.***.*28-13 (AUTOR).
12/09/2023 12:45

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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