TJBA - 8091216-48.2024.8.05.0001
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8091216-48.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ARIOSVALDO OLIVEIRA CUNHA Advogado(s): ARIADNA DE JESUS CUNHA (OAB:RJ160764), GLAUCIO MACHADO NOBREGA (OAB:RJ155701) REU: JOHN DEERE BRASIL LTDA Advogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB:MS5871) DESPACHO Vistos, etc.
Observando-se que a situação em apreço se amolda à hipótese prevista no art. 355, inciso I, do CPC, por se tratar de matéria de direito e de prova eminentemente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide. Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do presente despacho. Após, não havendo manifestação das partes contrária ao julgamento antecipado da lide, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.
Salvador/BA, 10 de setembro de 2025 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito -
11/09/2025 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/09/2025 21:29
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2025 18:06
Conclusos para despacho
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05/09/2025 18:06
Juntada de Certidão
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02/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8091216-48.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento Indevido, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ARIOSVALDO OLIVEIRA CUNHA REU: JOHN DEERE BRASIL LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver. Salvador, 30 de maio de 2025.
ANA TEREZA NEVES DA ROCHA MORELLI -
30/05/2025 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503097318
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30/05/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 14:54
Juntada de Petição de contestação
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29/03/2025 05:32
Decorrido prazo de JOHN DEERE BRASIL LTDA em 26/03/2025 23:59.
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29/03/2025 04:37
Decorrido prazo de JOHN DEERE BRASIL LTDA em 26/03/2025 23:59.
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20/02/2025 11:21
Expedição de carta via ar digital.
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28/01/2025 12:57
Juntada de Certidão
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21/10/2024 09:26
Concedida a gratuidade da justiça a ARIOSVALDO OLIVEIRA CUNHA - CPF: *97.***.*40-68 (AUTOR).
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21/10/2024 09:26
Não Concedida a Medida Liminar
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11/10/2024 14:39
Conclusos para despacho
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12/07/2024 11:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/07/2024 10:47
Declarada incompetência
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12/07/2024 08:36
Conclusos para despacho
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11/07/2024 17:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/07/2024 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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