22/07/2025 09:08

Baixa Definitiva
22/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 07:13

Decorrido prazo de EDILEIDE MARIA DA SILVA ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 05:50

Publicado Sentença em 26/05/2025.
27/05/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
26/05/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] Processo: 8010007-68.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Parte Ativa: REQUERENTE: EDILEIDE MARIA DA SILVA ALMEIDA Parte Passiva: REQUERIDO: IRINEU DE SOUZA ALMEIDA SENTENÇA Vistos, etc.

Em termos de sentença homologatória, onde o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, não se exige uma fundamentação exauriente, podendo ser de forma concisa.

As partes são capazes, estão devidamente representadas, o direito discutido nos autos admite transação e não ficou evidenciado nenhum vício do consentimento.

Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante no ID 488572395, que fica fazendo parte integrante desta decisão, e, por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Transitada em julgado esta sentença, arquive-se com as cautelas de praxe.

Teixeira de Freitas/BA, 20 de maio de 2025.

Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
21/05/2025 10:58

Expedição de intimação.
21/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501478813
21/05/2025 09:08

Expedição de termo de audiência.
21/05/2025 09:08

Homologada a Transação
13/05/2025 19:04

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024
18/03/2025 18:54

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
06/03/2025 09:06

Expedição de termo de audiência.
06/03/2025 09:05

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .
06/03/2025 09:04

Juntada de Termo de audiência
06/03/2025 09:04

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 25/02/2025 10:45 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
28/01/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
28/01/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
07/11/2024 18:01

Expedição de Mandado.
07/11/2024 18:00

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:36

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 25/02/2025 10:45 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
07/11/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:17

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8035330-64.2024.8.05.0001

Dario Reboucas Meira

Estado da Bahia

Advogado: Katielle Bastos dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0502353-95.2017.8.05.0146

Evanilde dos Santos Carvalho

Josefa Maciel de Lima Oliveira

Advogado: Evanilde dos Santos Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2021 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0502353-95.2017.8.05.0146

Evanilde dos Santos Carvalho

Josefa Maciel de Lima Oliveira

Advogado: Evanilde dos Santos Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2017 16:48

Exibir Processo

Processo nº 8046358-92.2025.8.05.0001

Viviane Dias Carvalho

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Eliomara Pinheiro da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 8047756-84.2019.8.05.0001

Health Brasil Comercio Atacadista de Med...

Agroville Comercio de Racoes Eireli

Advogado: Robson Sant Ana dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2019 17:25

Exibir Processo