27/08/2025 10:53

Juntada de Petição de apelação
18/08/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2025 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2025 20:11

Embargos de declaração não acolhidos
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE REGISTRO PÚBLICO Fórum Des.

Wilde de Oliveira, Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8001114-09.2023.8.05.0229 CLASSE / ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Perdas e Danos, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ELIEZER DA SILVA SANTOS REU: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico a TEMPESTIVIDADE do recurso de embargos de declaração de ID 482475624, uma vez que o prazo se iniciou em 23/01/2025, e findou-se em 29/01/2025, tendo sido protocolada em 21/01/2025.

Ato contínuo, conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a oposição do referido recurso pela parte ré, fica intimada a parte embargada para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Santo Antônio de Jesus (BA), 3 de abril de 2025.

Eu, BRUNO MIGUEL AMARAL DOS SANTOS, estagiária de direito, o digitei.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
22/05/2025 11:26

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494286667
22/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
27/04/2025 17:56

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.
27/04/2025 17:56

Decorrido prazo de ELIEZER DA SILVA SANTOS em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
21/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 21:35

Decorrido prazo de ELIEZER DA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:35

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 19:45

Publicado Sentença em 21/01/2025.
26/01/2025 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
21/01/2025 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:22

Julgado procedente em parte o pedido
12/10/2024 08:40

Decorrido prazo de ELIEZER DA SILVA SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 04:12

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:46

Conclusos para julgamento
03/09/2024 19:38

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 13/06/2024 23:59.
03/09/2024 11:50

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
06/07/2024 01:26

Decorrido prazo de ELIEZER DA SILVA SANTOS em 03/06/2024 23:59.
06/07/2024 01:26

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.
22/06/2024 18:00

Decorrido prazo de ELIEZER DA SILVA SANTOS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:55

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 14/06/2024 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
21/05/2024 20:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.
21/05/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:25

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 14/06/2024 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
01/05/2024 03:58

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
25/04/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 09:21

Publicado Certidão em 22/09/2023.
23/09/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
20/09/2023 18:10

Conclusos para decisão
20/09/2023 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 00:55

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
01/08/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:03

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 09:51

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 12:23

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 02/05/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
02/05/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 02:15

Mandado devolvido Positivamente
17/03/2023 11:45

Expedição de Mandado.
17/03/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:33

Audiência Audiência CEJUSC designada para 02/05/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
17/03/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 11:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/03/2023 09:37

Inclusão no Juízo 100% Digital
16/03/2023 09:37

Conclusos para decisão
16/03/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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