TJBA - 8001421-75.2024.8.05.0148

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE LAJE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001421-75.2024.8.05.0148 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LAJE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: REINILDO SANTOS SOUZA Advogado(s): CAIO GRACO SILVA BRITO (OAB:BA45706), JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR registrado(a) civilmente como JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA51880)   SENTENÇA    

I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública condicionada à representação promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia em desfavor de REINILDO SANTOS SOUZA, popularmente conhecido como Renildo da CAF, já qualificado, atribuindo-lhe a prática dos crimes descritos no art. 147, §1º, este c/c art. 71, caput, do Código Penal; art. 147-A, §1º, II; e art. 147-B, caput, todos do Código Penal, com incidência da Lei 11.340/06 e da causa de aumento referente ao concurso material de delitos, prevista no art. 69, caput, do Código Penal.

Narra a denúncia o seguinte (ID 476926132): Noticiam os autos do inquérito policial anexo que, desde setembro do ano de 2023 a outubro do ano de 2024, em Laje/BA, o denunciado, de maneira contínua e reiterada, perseguiu a sua ex funcionária, a Sra.

T.S.A, com quem manteve relacionamento extraconjugal, perturbando a sua esfera de liberdade, ameaçando-a de mal injusto e grave, sob o fundamento de que iria matá-la caso eles não tivessem um relacionamento afetivo, bem como causou-lhe dano emocional, porquanto prejudicou e perturbou seu pleno desenvolvimento, controlando suas ações, comportamentos e decisões, mediante ameaça, constrangimento, chantagem e limitação do direito de ir e vir.

Narram os autos que denunciado é o proprietário de fato do estabelecimento comercial CAF REGIONAL, empresa destinada à comercialização de urnas funerárias, situada na cidade de Laje/BA.

Em setembro de 2023, a ofendida, que é casada com o Sr.

Julio dos Santos, foi admitida e contratada pela empresa CAF REGIONAL, passando, assim, a exercer sua atividade laborativa sob as ordens dadas pelo denunciado, emprego que ocupara até fevereiro de 2024.

Além desse vínculo laborativo, a ofendida também trabalhava no Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, situado em Laje/BA, onde era recepcionista, emprego que exercera até outubro de 2024.

De acordo com o apuratório, o denunciado, mesmo sabendo que a ofendida era comprometida, passou, a partir de setembro de 2023, com supedâneo na sua condição de superior hierárquico, a assediá-la, com o desiderato de obter vantagem sexual em face da mesma, porquanto desejava com ela relacionar-se afetiva e sexualmente.

Nesse sentido, a fim de consumar o seu intento sexual, o denunciado ameaçava ocasionar mal injusto e grave à ofendida, sob o fundamento de que ''se ela não se relacionasse com ele e cumprisse o acordado, seria morta, além de assistir à morte das pessoas que mais amava, a saber, seu esposo e sua genitora'', assentadas em que lhe mostrava imagens em que a rotina dos seus familiares era exposta.

Assim, a fim de se desvencilhar as ameaças do denunciado, as quais eram dirigidas não somente a ela, mas, também, ao seu esposo e familiares, a ofendida cedeu às investidas e iniciou um relacionamento extraconjugal com o denunciado.

Todavia, sentindo-se arrependida e percebendo que a sua permanência na empresa do denunciado legitimaria a continuação da relação extraconjugal, a ofendida, em fevereiro de 2024, pediu demissão da CAF REGIONAL, motivo porque continuou a trabalhar tão somente no Hospital e Maternidade de Laje/BA.

Após o desligamento da ofendida, o denunciado, visando à manutenção da relação extraconjugal acima, continuou a perseguí-la, reiteradamente, de forma pessoal e através de redes sociais, perturbando sua esfera de liberdade, motivo porque ia ao seu encontro no Hospital Municipal de Laje, visto que sabia os seus horários e jornada habitual.

De acordo com os autos, o denunciado deslocava-se, com habitualidade, ao local de trabalho da ofendida, para perseguir-lhe e forçá-la a manter o relacionamento afetivo.

Em uma das investidas, a ofendida fora socorrida pelo Sr.

Ailton dos Santos, já falecido, cujo homicídio qualificado consumado tem o ora denunciado como mandante, conforme autos n° 8001354-13.2024.8.05.0148 e 8001412-16.2024.8.05.0148.

Para além disso, o denunciado, legitimando os atos de perseguição, enviou, de fevereiro a abril de 2024, através de transferências PIX, quantias financeiras à ofendida, valores que lhe foram devolvidos, conforme se infere das imagens de fls. 59/62 do ID n° 475651981.

Ademais, o denunciado, como forma de vingar-se da vítima, difamou-a, através das redes sociais, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação, haja vista que publicou mensagens e divulgou prints, em grupos de whatsapp e instagram, cujo teor denotavam que a ofendida traia o marido, uma vez que mantinha relações extraconjugais com o ora denunciado e com o Sr.

Ailton dos Santos, consoante se extrai das imagens de fls. 32/36 do ID n° 475651981.

Dessa forma, o denunciado causou dano emocional à ofendida, eis que controlou suas ações, comportamentos, e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, chantagem, ridicularização, pois, com a publicação de conteúdo acima citados nas redes sociais, forçou a ofendida a continuar a se relacionar com ele.

Tendo em vista todo esse cenário, a ofendida, em outubro de 2024 também pediu demissão do Hospital Municipal de Laje, onde também era perseguida pelo denunciado, atos que perduraram de setembro de 2023 a outubro de 2024.

Em cota anexa à denúncia, o Órgão Ministerial representou pela decretação da preventiva.

A denúncia foi recebida em 13 de janeiro de 2025 (ID 477629149), mesma oportunidade em que foi decretada a prisão preventiva do acusado.

Citado o réu (ID 482369898), foi apresentada resposta à acusação (ID 488483343) com apresentação do rol de testemunhas.

Certidão de antecedentes criminais do denunciado no ID 485482090.

Cópia da decisão prolatada no processo eletrônico de nº 8000382-09.2025.8.05.0148, reavaliando e mantendo a prisão preventiva do acusado no ID 495786847.

Juntada de documentos pela Defesa nos IDs 498497449 e 498497450.

Audiência de instrução e julgamento realizada em 30/04/2025 (ID 498624684), oportunidade em que foram ouvidas a vítima e as testemunhas arroladas pelas partes, assim como foi qualificado e interrogado o réu.

Em alegações finais em forma de memoriais (ID 499959476), o Ministério Público manifestou-se pela total procedência da denúncia com a consequente condenação do réu pela prática dos crimes previstos nos artigos 147, §1º c/c art. 71, caput; 147-A, §1º, inciso II; e 147-B, todos do Código Penal.

A Defesa apresentou seus memoriais (ID 501141359), requerendo a absolvição do réu, sob o fundamento, em síntese, de que não há provas concretas do cometimento dos crimes narrados na denúncia e da atipicidade das condutas do acusado.

Subsidiariamente, requereu a substituição da pena restritiva de liberdade pela restritiva de direitos (art. 44, do CP), a fixação da pena base no patamar mínimo, que seja concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade e que seja fixado o regime inicial aberto. É o relatório.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO De início, importa pontuar que estão presentes as condições da ação penal e os pressupostos processuais, tendo o processo tramitado regularmente com observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da CF/88).

Considerando que não foram suscitadas preliminares, passo à análise do mérito.

Concluída a instrução criminal, estando o feito pronto para o julgamento, impõe-se a análise do arcabouço probatório, valorando-se as pretensões acusatórias e as teses defensivas de maneira justa e em conformidade com a legislação de regência.

Observa-se que, na inicial acusatória, o Ministério Público imputou ao acusado a prática dos crimes descritos no art. 147, §1º, este c/c art. 71, caput, do Código Penal (ameaça contra mulher por razões do sexo feminino em continuidade delitiva); art. 147-A, §1º, II, do Código Penal (perseguição contra mulher por razões do sexo feminino); e art. 147-B, caput, do Código Penal (violência psicológica contra a mulher), com incidência da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), todos na forma do art. 69 do Código Penal (concurso material).

Tendo em vista que ao réu foi imputada a prática de mais de um ato delituoso, convém a análise particular de cada um deles, o que se fará de forma individualizada.

Não obstante, por ora, revela-se de logo conveniente a consignação da prova oral produzida em audiência, porquanto diz respeito a todos os fatos criminosos imputados ao denunciado.

Neste diapasão, oportuno ressalvar que não se trata de degravação ipsis litteris do quanto relatado, embora se tenha buscado, com o auxílio da ferramente audIN do TJBA (https://www.tjba.jus.br/portal/audin/), preservar a fidedignidade das palavras e expressões na medida do possível.

Em síntese, destaco os seguintes trechos: THAIS SANTOS OLIVEIRA (vítima): Eu trabalhei com o senhor Renildo, de início, foi tudo super tranquilo.  Houve um dia em que ele jogou um chocolate em cima da mesa. [...] Eu peguei o chocolate e botei na gaveta. [...] No dia seguinte, eu só sei que eu tive novamente contato com ele.  E aí questionei a questão do chocolate.

Ele me disse que ele não tinha jogado nenhum chocolate.  [...] Ele não me deu chocolate.

Ele jogou na mesa.  E na fala dele do chocolate, ele disse que eu estava vendo coisa porque ele nunca teve nenhum tipo disso com nenhum funcionário dele.

Eu pedi desculpa, porque eu poderia estar interpretando de forma errada.

E levamos.

Ficou tranquilo. [...] Se passaram alguns dias, ele bebeu novamente.

Tornamos a conversar de novo.

Depois disso, eu conversei com ele normal.

Sem ele estar bebendo.

Trocamos mensagens.

E se passaram dias, a gente trocou mensagens, conversamos.

Até aí, ele se mostrou uma pessoa tranquila.

Depois começaram as ameaças.

Começou a ir lá na minha casa.

Inclusive, teve um dia que meu irmão presenciou não ele me ameaçando, mas a ida dele à minha casa.

E foi quando ele começou a me mostrar fotos do meu marido, onde ele estava.

Ele sabia onde meu marido estava, ele sabia de tudo: onde meu marido estava, onde minha mãe estava, quais eram as condutas.

Teve um dia que ele foi na casa da minha mãe, ameaçou a minha mãe.

Inclusive, tem um áudio que ela conseguiu gravar dessas ameaças dele, em que ele cobra um valor em que eu não devo, em que, em momento nenhum, eu tomei dinheiro nenhum emprestado a ele.

Depois de muita coisa na minha mente, eu acabei realmente respondendo a ele por mensagens que eu iria pagar o valor, mas eu não tomei valor nenhum emprestado na mão dele.

Nunca tomei valor nenhum emprestado na mão dele.  Ele diz que eu devo, devia a ele, que eu tinha que pagar.

Inclusive, já estava aí nos juros.

Se não me falha na memória, ele falou de nove mil e pouco, que eu já estava devendo a ele.

Até um referente dia que ele esteve no meu local de trabalho, no hospital.

E nesse dia, no hospital, ele usou arma de fogo.

Ele foi, entrou primeiro e estava tudo bem.

Pela manhã, quando ele foi, realmente, foi só me pedindo para que eu conversasse com ele, para que ficasse tudo bem, para que eu desbloqueasse ele com o celular e eu expliquei para ele "Sr.

Renildo, eu não tenho psicológico para desbloquear no momento, quem sabe um dia.

Mas quem sabe um dia, agora não". [...] Quando foi à tarde, à noite já, no período da noite, ele esteve novamente, mas aí ele já estava sob o uso de bebida.

Quando ele já chegou bastante alterado, o meu colega de trabalho, que é o Ailton, ele também tinha vínculos de amizade com o Renildo.

Então, ele chegou, presenciou a situação, chamou o Renildo, retirou Renildo da minha sala e conversou com ele, mas em momento nenhum foi feito nenhum escândalo, nenhuma zoada, nem apontar de dedo, nada disso.

Muito pelo contrário.

Aí Ailton foi, chamou ele, conversou com ele, pediu para que aquilo se resolvesse ali, que ele era um homem de comércio, eu também, de qualquer forma, trabalhava no setor público, e que ficasse tudo resolvido.

O que ele pedia era que pagasse o dinheiro.

Depois disso, ele começou a jogar nas redes sociais, conversas, inclusive tem uma, eu não posso provar que foi ele, [...] eu nunca tive problema com ninguém, graças a Deus, nunca tive problema com ninguém, nem em Delegacia, nem em Fórum, problema nenhum.

Foi jogado no [perfil de rede social] Fofoca Mutuípe como se eu tivesse tido uma conversa com o Ailton para poder denegrir a imagem dele, como se a gente estivesse formulando alguma coisa [...] como se a gente estivesse armando roubar ele, extorquir ele, e todas essas conversas, eu acredito que vocês já tenham visto, porque eu anexei na Delegacia.

E assim meu nome foi, uma pessoa que, graças a Deus, eu nunca tive problema, [meu nome] nunca foi divulgado, [meu nome] foi pro ralo, porque ele começou a divulgar e dizendo que eu tinha um caso com o Ailton, que é um outro funcionário do hospital, e esse Fofoca Mutuípe começou a colocar que eu era um lanchinho.

Por que hoje eu digo para vocês que foi ele?  Porque imediatamente, antes de ser postado, Ailton recebeu uma mensagem dele dizendo para ele, "você viu?" Ou seja, enviando o print das conversas do Fofoca Mutuípe.

Quem divulgava, não sei dizer quem era.

Inclusive, entrei em contato com o Fofoca Mutuípe e pedi para que retirasse e o Fofoca Mutuípe não retirou.

E nisso, meu nome simplesmente foi pra lama.

E ele que ficou entre a sociedade acreditando que eu tinha extorquido, que eu estava com caso com Ailton, e que a gente estava tramando algo contra ele. [...] MP: A denúncia informa que a senhora foi obrigada a manter relação de cunho afetivo com ele.

Isso é verdade ou não é? Resposta: Ele me ameaçou diversas, diversas e diversas vezes, inclusive mostrando fotos de onde estava a moto do meu marido quando ele lavava a moto no entrocamento de Laje.

Também tem uma vereadora Lúcia, que ele foi até a casa da vereadora Lúcia e disse a ela pra oferecer um carro pra que eu rodasse com esse carro, justamente pra continuar tendo contato com ele.

Ele ofereceu dinheiro a ela e ameaçou também, inclusive eu fiquei sabendo recente, que foi quando ela me fez uma visita, eu não queria nem estar expondo o nome dela, porque ela passou por problema de saúde sério, mas, infelizmente, ele disse a ela que se eu não pagasse, se eu não resolvesse, se eu não voltasse a ter contato com ele, que minha mãe ia morrer dentro desses 90 dias. [...] Essa foi a fala que ela me falou e que eu ouvi.

Quanto à relação que ele manteve comigo, de início, pra manter a relação comigo, a gente conversou abertamente, tranquilamente.

Depois começaram as ameaças.

MP: Thais, a senhora teve um caso extraconjugal com ele ou não teve? Resposta: Tive. [...] MP: Esse caso extraconjugal, a senhora iniciou por conta das ameaças que ele fazia contra a senhora e contra a sua família, é isso? [...] Juiz: Senhora Thais, se a senhora não conseguir lembrar, é só a senhora dizer, não sei informar.

MP: É porque a denúncia está expressa nesse sentido, então isso é uma informação muito relevante, então a senhora não deseja responder.

E a senhora também não deseja responder ou não se lembra quanto tempo esse relacionamento durou, é isso? Resposta: Não.

MP: Quando ele utilizou a arma de fogo, foi para te intimidar para pagar uma dívida que ele dizia que a senhora tinha, é isso? Resposta: E voltar a ter contato com ele.

Que tudo isso ia passar, que tudo que aconteceu foi para melhorar, que eu ia ver futuramente que nada disso era para estar acontecendo.

MP: Voltar a ter contato com ele o que, afetivo, amoroso, é isso? Resposta: Eu acredito que sim.

E a cobrança do valor.

MP: A cobrança do valor para mim está claro, porque a senhora já narrou sobre isso.

O problema é que a denúncia também fala que a senhora foi obrigada, intimidada, a manter uma relação afetiva com ele.

Só que a senhora não deseja falar sobre isso.

Tudo bem.

Eu gostaria de saber da senhora como é e porque ele tinha acesso ao seu local de trabalho.

Resposta: O hospital estava em reforma.

E a sala que a gente estava não tinha proteção nenhuma.

A porta tinha que ficar totalmente aberta, justamente porque o hospital estava em reforma. [...] MP: Ele trabalhava nesse hospital? Resposta: Não, não.

MP: A senhora trabalhou para ele em alguma empresa dele? Resposta: A funerária, CAF funerária.

MP: Nessa funerária ele também tentava, buscava te intimidar? Resposta: Foi lá que começou tudo.  Inclusive, diversas vezes os funcionários me viram chorando.

Me viram...

Teve um deles que uma vez me viu sentada no local do refeitório chorando.

Uma colega também me viu no local que a gente liga a bomba.

MP: O que é que começou lá, nessa funerária? Resposta: E lá foi onde tudo começou, tudo.

Começou lá, o meu convívio com ele, as conversas.

Tudo foi começado lá, até o dia que, graças a Deus, até o dia que, graças a Deus, eu consegui sair de lá.

MP: O seu marido ficou sabendo deste relacionamento? Foi tirar alguma satisfação com ele?  Ele ameaçou o seu marido de alguma forma diretamente? Resposta: Ameaçou o meu marido.

Meu marido nunca esteve na beira dele para tirar nenhum tipo de informação.

Nem questionar, nem brigar.

Muito pelo contrário.  Ele entrou em contato com meu marido diversas vezes para que meu marido fosse trabalhar em uma fazenda dele.

E ele [seu marido] negava ir.

Que Renildo dizia que a proposta que tinha para seu marido era muito boa.

Na frente da Delegacia também houve um momento em que ele foi até o meu marido.

Em que ele disse para meu marido, olha onde lhe colocaram e teve ameaças.

Defesa: Se no hospital tem vigilante, roteiro, qualquer tipo de coisa? Resposta: Tem vigilante.

Inclusive um dele já veio a depor.

Defesa: Nesse momento que a senhora informa que ele [Renildo] teria ido lá no hospital, algum vigilante teria presenciado? Resposta: A cena dele me ameaçando? Não, essa cena não.

Viu ele muito nervoso, inclusive foi ele, foi um outro funcionário, me questionou porque foi o que tinha acontecido nesse mesmo dia também.  Acabei esquecendo até de relatar.  Ele levou chocolates à tarde e ameixas para poder me entregar.

E quando eu não peguei, ele disse que não aceitava ninguém repudiar ele.

Porque ninguém nunca tinha repudiado ele.

Defesa: Ailton trabalhava no hospital? Resposta: Ailton trabalhava na Samu e, nesse dia, ele foi tomar conta de um tio dele.

Juiz: Senhora Thaís, eu tenho algumas perguntas aqui para a senhora.

Eu vou fazer essas perguntas porque para mim são relevantes, considerando o que consta aqui na denúncia.

Se a senhora não quiser responder, eu só peço que a senhora informe para mim que a senhora não deseja responder, certo? [...] A senhora se sentiu perseguida nesse período pelo senhor Reinildo? Resposta: Inclusive ele me perseguiu um dia que eu vim buscar uma medicação com a minha mãe aqui em Laje  e ele perseguiu a gente até o Arco-Íris [Povoado da zona rural de Laje].

Parou o carro na frente do Arco-Íris, baixou o vidro, pegou o telefone e ficou na mão olhando bem para o carro.

Conforme o meu carro ia passando, ele ia conduzindo com o olhar dele.

Juiz: E essa perseguição que a senhora relata que tem sofrido, foi uma perseguição pontual, ou seja, aconteceu uma vez só ou foi uma perseguição que foi se repetindo ao longo do tempo? Resposta: Teve várias perseguições no carro.

Teve dias que eu cheguei a dizer à diretora do hospital que eu não iria mais trabalhar porque eu estava sendo perseguida.

E fiquei com medo.

E realmente me chamaram novamente e eu não fui mais trabalhar no hospital.

Juiz: Em relação à sua integridade física ou integridade psicológica, a senhora sentiu que teve a sua integridade ameaçada por conta de tudo isso que aconteceu? Resposta: Com certeza.

Sem dúvidas.

Juiz: A senhora ficou por algum momento, em alguma circunstância, privada de se locomover livremente por conta dos fatos? Resposta: Até o momento do dia de hoje.

Hoje eu já não tenho liberdade.

Eu era uma pessoa que saía, já dirigi o carro da saúde, já carreguei vários pacientes do carro da saúde, fui trabalhar no hospital e, graças a Deus, era livre para ir e para vir.

Para resolver todas as coisas da minha família, quem resolvia era eu.

Nunca tive problema nem com o horário, nem com o local onde eu estava.

Juiz: E depois dos fatos? Como ficou essa questão de sua locomoção? Resposta: Esses últimos dias que eu saí, mas praticamente fiquei sem sair para canto nenhum.

Só saía se fosse acompanhada do meu marido ou se fosse acompanhada do meu irmão, de alguém.

Sozinha eu não saía.

Juiz: E a senhora se sentiu privada de se locomover por qual motivo? Qual era o receio que a senhora tinha? Resposta: As ameaças foram muitas.

Inclusive, ele disse que mataria Ailton, depois de Ailton mataria Júlio e depois de Júlio seria eu.

Desculpa a palavra que eu vou falar agora, mas foi a palavra que eu ouvi.

O que eu ouvi foi, primeiro quem vai morrer vai ser o amante, o marido e ela com tal e tal coisa na cara.

Que eu tenho até vergonha de pronunciar a palavra que eu ouvi.

Juiz: A senhora falou aqui em um momento de uma notícia que teria sido veiculada em um portal, Fofoca Mutuípe.

Por conta desse episódio e de qualquer outro decorrente dos fatos, a senhora também sentiu que a sua privacidade foi invadida? Resposta: Sim.

Juiz: E a sua saúde, como é que ficou? Ficou abalada? Resposta: Eu não tinha problemas de diabetes, mas passei a ter, e hoje tomo remédio.

Qualquer coisa me dá uma tremedeira, era para eu buscar um tratamento psicológico, coisa que eu não tive coragem de vir buscar tratamento em Laje por causa do deslocamento de onde eu moro.

Tive no hospital uma vez, tomei medicação e tudo porque ele tinha me ameaçado mais cedo e tinha feito uma ligação em chamada de vídeo e aí quando foi à tarde, ou à noite na verdade, [...] e ele entrou em contato com meu marido diversas vezes para saber como eu estava, dizendo que qualquer coisa a funerária tava aqui, sendo que já tinha acontecido tudo que ele tinha dito pra mim.

Juiz: Pelo que a senhora falou, sua saúde física e psicológica foi afetada? Resposta: Com toda certeza.   CLEMILDA BATISTA DOS SANTOS (Testemunha): MP: O senhor Renildo em alguma oportunidade ameaçou a senhora diretamente? Resposta: Não, ele não me ameaçou, ele ameaçou a minha filha para mim.

MP: O que foi que ele falou para a senhora? Resposta: Que ela tinha tomado um dinheiro emprestado.

Eu perguntei para ele que dinheiro foi esse que eu não vi.

Aí ele disse que eu pagasse o dinheiro, que ele deixava tudo normal.

Ele disse que não se responsabilizava pelo que acontecesse.

Eu entendi como uma ameaça.

MP: Ele falou isso para a senhora quantas vezes? Mais de uma vez? Resposta: Uma vez só.

MP: Então a senhora teve um único contato com ele em que ele falou que se ela não pagasse determinada quantia ele não responderia por ele, é isso? Resposta: Sim.

MP: Alguma pessoa chegou até a senhora para informar que ela estava sendo assediada, intimidada, ameaçada? Resposta: Essa pessoa que chegou falar já faleceu.

MP: Quem foi? Resposta: O senhor Ailton.

MP: E o que foi que o Ailton falou para a senhora? Resposta: Que ele flagou ele [Reinildo] ameaçando minha filha.

E essa pessoa já não está mais aqui.

MP: Ele falou o quê que eu não entendi? Resposta: Que ele flagou ele [Reinildo] ameaçando minha filha com uma arma.

MP: Com uma arma de fogo? Resposta: Sim.

MP: E quando foi isso mais ou menos? Sabe informar? Resposta: Eu não posso dizer a data, porque ele não me falou a data.

MP: Não precisa ser a data.

Foi esse ano, no início desse ano, no final do ano passado? Resposta: Foi no mês de junho.

Promotor: Do ano passado? Resposta: Sim, vai fazer um ano já, quase.

Promotor: Pronto, esse Ailton falou uma única vez ter flagrado esse tipo de ameaça com arma de fogo ou ele flagrou outras oportunidades ela ter sido ameaçada pelo senhor Reinildo? Resposta: Ele só me falou essa vez.

MP: Alguma outra pessoa chegou até a senhora para dizer que teria presenciado ou presenciou a sua filha ser intimidada ou ameaçada por Renildo? Ou somente essa pessoa? Resposta: Não, só ele.

MP: Marido da sua filha em alguma oportunidade também foi ameaçado pelo senhor Renildo que a senhora tenha conhecimento? Resposta: Eu não a vi, mas ele chegou a me falar.

MP: Ele quem? Resposta: O marido da minha filha.

MP: Ele falou o que para a senhora? Resposta: Que ele estava sendo ameaçado também.

MP: E que forma era essa ameaça? Resposta: De morte.

MP: O senhor Reinildo teria se dirigido a ele ameaçando-o de morte, é isso? O marido da sua filha, é isso? Resposta: Eu não sei se foi ele que foi até a ele.

Ele me falou assim, "eu também estou ameaçado de morte".

MP: Mas ele não falou quem é que estava ameaçando ele, é isso? Resposta: Não.

MP: Em alguma oportunidade a senhora esteve no local de trabalho da sua filha, em que ela estivesse nervosa, chorosa, por ter passado por qualquer tipo de constrangimento provocado pelo senhor Reinildo? Resposta: Não, eu nunca fui ao local de trabalho dela.

Só quando ela chegava em casa, que ela chegava chorando e com marcas roxas no corpo.

Eu perguntava, ela só fazia chorar e não me respondia o que era.

MP: Ela nunca te disse do que se tratava? O que é que tinha acontecido com ela? Resposta: Não, só fazia chorar.

MP: Em algum momento ela se abriu para a senhora para dizer o que ela estava sofrendo durante todo esse período ou não? Resposta: Ela só falou após que ela saiu e que ele disse para ela assim, "eu vou até a sua mãe", como ele foi.

MP: Aí ela falou o que para a senhora? Resposta: "Minha mãe, se essa pessoa chegar aí, por favor, não abra a porta, porque eu não sei o que ele é capaz", só isso que ela me falou.

Defesa: A senhora em algum momento presenciou, presenciou mesmo, a senhora viu alguma cena da sua filha sendo ameaçada por tudo que a senhora tem conhecimento? Ou são situações que transmitiram para a senhora? Resposta: Não, eu não presenciei nenhuma ameaça.

Porque ela estava no trabalho e eu na minha casa.

Defesa: A senhora sabe dizer por quanto tempo a filha da senhora trabalhou na funerária onde o senhor Reinildo também trabalhava? Resposta: Foi de dois a três meses, mais ou menos, que ela trabalhava no hospital também e trabalhava com ele.

Defesa: No hospital ela trabalhava em qual função? Resposta: Na portaria.

Defesa: E na funerária ela trabalhava em qual função, a senhora sabe? Resposta: Eu não sei explicar.

Eu só sei que ela dizia que acompanhava os velórios.

Defesa: A senhora sabe dizer se ela realizava trabalhos externos, eu digo, visitas, saía da empresa para ir vender planos, urnas, a senhora sabe dizer isso? Resposta: Para vender plano ela nunca me falou, mas saía para entregar coisas dos velórios. [...] Defesa: Ela chegou a mencionar para a senhora alguma vez que estaria tendo um caso extraconjugal com o senhor Reinildo? Resposta: Para mim não.

Defesa: Então a senhora esteve com o senhor Renildo apenas essa única vez em que ele foi até a casa da senhora? Resposta: Sim.

Defesa: Nesse momento em que ele esteve na presença da senhora, lá na frente da sua casa, ele estava armado, mostrou alguma arma de fogo para a senhora? Resposta: Não, não me mostrou arma nenhuma, só estava um pouco nervoso e só fazendo essa cobrança desse dinheiro.

Defesa: A senhora depois chegou a questionar a sua filha se de fato a origem desse débito era justamente esse parente dela que teria falecido? A senhora chegou a questionar ela isso? Resposta: Quando ele me falou isso, eu disse "mas não faleceu nenhum parente meu".

Defesa: Mas a senhora questionou a sua filha isso? Resposta: Perguntei para ela, ela disse que não tinha tomado nenhum dinheiro a ele e ela não falou que tinha morrido nenhum parente meu.

Defesa: A senhora se recorda se ele apresentou algum documento dessa dívida? Resposta: Para mim ele não apresentou nenhum documento, eu perguntei.

Defesa: Apenas falou? Resposta: Foi, só apenas falou.

Juiz: A senhora sabe me informar se a sua filha foi perseguida pelo senhor Reinildo? Resposta: Sim, ela me falava.

E foi tanto que ela saiu da casa dela e foi para a minha casa.

Porque ela não conseguiu.

Eu não sei o que foi que aconteceu com psicológico [dela].

Ela disse que, se via um carro estranho parando de frente a porta dela, ela se assustava.

Abandonou a casa tudo e foi para a minha casa.

E eu sofri muito porque, eu já tomo remédio controlado.

E eu fiquei muito doente após isso porque ela chorava de dia a noite.

E eu cuidava, eu não dormia, eu não conseguia dormir.

Eu só cuidando, perguntava, o que aconteceu? Você está machucada? Você foi estuprada? Quanto mais eu perguntava, mais ela chorava.

Juiz: Então é possível concluir que a saúde dela também ficou abalada? A saúde dela ficou abalada por conta disso tudo? Resposta: Muito, porque ela não consegue mais trabalhar, ela não consegue conseguir mais um trabalho.

O psicológico dela...

Juiz: E a senhora me respondeu positivamente dizendo que houve perseguição.

Essa perseguição foi uma perseguição única? Um fato isolado? Ou foi uma perseguição que foi se repetindo ao longo do tempo? Resposta: As pessoas falavam, que eu não sei se para mais meter medo a ela ou não.

Mas dizia, tem pessoa ali seguindo.

Teve um dia que ela quase batia o carro, que ela chegou muito assustada e abriu a porta e entrou para dentro do quarto.

O que foi? O que foi? Algum carro me seguindo.

Eu não sei, não vi.

Ela me contava assim.

Juiz: E a senhora sabe dizer se ela deixou de ir para algum lugar que ela gostaria de ir ou que antes dos fatos ela iria e deixou...

Ela ficou privada de ir para onde ela queria depois desses fatos ou não? Resposta: Ela deixou.

Ela não sai.

Juiz: Ela já não sai mais como antes dos fatos? Resposta: Não, principalmente aqui em Laje.   JÚLIO DOS SANTOS (Testemunha): MP: Qual o conhecimento que o senhor tem acerca dessa situação envolvendo o senhor Reinildo e a vítima? Resposta: O conhecimento que eu tenho, doutor, é que até então eu não estava sabendo da real situação que estava acontecendo.

Porque eu sempre ligava para a esposa, no trabalho, e ela não atendia.

Ligava para ela, às vezes até perguntava para ela por qual motivo ela não atendia.

Mas só que eu não estava sabendo da real situação que estava acontecendo.

Até depois de passar do tempo eu fiquei sabendo o que foi que estava acontecendo.

MP: E o que é que estava acontecendo? Resposta: Estava acontecendo que ele segurava o celular para ela não falar comigo.

E aí... [problemas de conexão] Promotor: Pode continuar.

Ele pegava o celular dela e não deixava ela falar, é isso? Resposta: É, não deixava ela falar.

Até então eu não sabia da real situação que estava acontecendo.

Aí depois que aconteceu a situação que o Ailton chegou e me chamou para me falar que estava acontecendo isso.

Só que ela ficava com medo.

MP: O que é que o Ailton falou que estava acontecendo? É isso que eu desejo saber do senhor.

O que é que de fato estava acontecendo? Resposta: É porque o celular dela ela pegava lá no trabalho e o rapaz pegava, o RENILDO.

E aí não deixava ela falar comigo e eu sem saber do que estava acontecendo.

MP: E não deixava por quê? Resposta: Agora eu não sei qual é o motivo que ele não deixava ela pegar o celular, né? Para eu falar com ela.

MP: Reinildo te ameaçou? Resposta: Ameaçou sim.

MP: Ameaçou de que forma? Resposta: De morte, na frente de um vizinho.

Inclusive uma vez eu estava em frente da Delegacia aqui e não entrei porque eu estava de bermuda.

Só que ele chegou e veio até mim.

Eu fiquei cá no carro e ele veio até mim e me encheu de desaforo.

O tempo todo eu só chamando ele de Sr.

Reinildo e conversando com ele tranquilamente.

E ele me disse um bocado de coisa.

Me ameaçou sim.

MP: Ele falou o quê para o senhor? Pode falar o que ele te disse? Resposta: Ele falou que ia mostrar para mim como era que se fazia.

Porque ele disse que eu não tinha como estar com a mulher daquela não.

MP: E ele te ameaçou de morte expressamente? Eu vou te matar? Resposta: Ameaçou.

Ele falou.

MP: Qual foi o motivo que ele teria para te matar? Resposta: Aí agora eu não sei.

Porque como ele já estava pegando lá uma situação com a minha esposa lá.

Aí eu não sabia da real situação que ele queria me tirar da jogada.

Você está entendendo? MP: A sua esposa em algum momento chegou a te informar que teve uma relação extraconjugal com ele? Resposta: Positivo.

Mas foi praticamente forçado, mas teve.

MP: Forçado em que sentido? Como é que foi essa forçação de ter uma relação com ele? Ela falou, ela te explicou como para o senhor isso? Resposta: Ela me explicou assim, onde eu estava no local.

Sempre que ele passava, via eu com a moto lá lavando.

Ele pegava e mostrava a foto.

Onde está seu marido aqui? Se eu estivesse no carro ele mostrava a foto.

Onde está seu marido? Aí ela ficou com medo.

MP: Ele falou o quê? Eu vou matar seu marido? Eu quero entender o que é que ele estava dizendo a ela, entendeu? Resposta: Segundo ela me falou que se ela não cedesse com ele, ele tirava as pessoas que ela mais gostava da vida dela.

MP: Ele falou isso para ela e ela te falou isso? Resposta: Foi, foi.

MP: Em alguma outra oportunidade ele te ameaçou de morte, tirando esse dia aí da delegacia que o senhor estava no carro? Resposta: Não, não.

Tirando esse dia, não.

MP: O senhor presenciou em alguma vez ele ameaçando diretamente a sua esposa? Resposta: Não, não presenciei nenhuma vez, porque eu não acompanhei nenhum dia desse.

MP: Como ficou a situação dela emocional durante todo esse período? Resposta: Aí em casa ela chorava o tempo todo, eu perguntava o que era.

Ela só dizia que era dor de cabeça.

E aí eu não sabia o que estava acontecendo.

Umas três vezes à noite mesmo, quando ela ficou bastante ruim, ele me ligou. "E aí, chefe, como é que está?".

Eu tratei super bem, não sabia de nada.

Perguntei a ele, "como é que está a esposa?".

Ele disse "a esposa está aqui.

Se precisar de qualquer coisa, a gente vai encaminhar ela para uma clínica particular aí".

Só que eu não estava sabendo da real situação que estava acontecendo.

MP: Alguma pessoa, além da sua esposa, chegou para te dizer o que é que estava acontecendo? Resposta: Foi o Ailton que falou.

MP: Falou o que para o senhor? Resposta: O Ailton me falou que ele estava coagindo a minha esposa, que foi o que aconteceu no hospital.

Foi aí que ele me falou.

MP: Coagindo a sua esposa para ter relação afetiva com ele, é isso? Resposta: Eu acho que sim, né? MP: Eu preciso de uma maior clareza nisso, entendeu? Como foi que o Ailton te falou isso? Resposta: O Ailton chegou, me ligou e falou que queria conversar comigo.

Aí eu vim até ele, no entroncamento.

Aí ele me falou sobre a situação que estava acontecendo.

Que ele [Ailton] presenciou ele [Reinildo] no hospital para poder...

Dizendo que você vai ter que cumprir o que você falou com ela, com a esposa.

Aí o Ailton me falou.

Logo em seguida, o senhor Renildo me ligou dizendo que tinha uma proposta de trabalho muito boa para mim.

Aí eu falei para o senhor Renildo, "eu não tenho interesse porque eu estou trabalhando".

Ele falou "mas a minha proposta de trabalho é muito boa.

Você não recusa".

Eu disse "não, mas eu estou trabalhando".

MP: Além do senhor Ailton, alguma outra pessoa chegou para te informar? Olha, sua esposa está sendo ameaçada, ela está sendo perseguida ou não? Resposta: Não, não.

MP: Nenhuma outra pessoa chegou para te informar isso? Resposta: Não.

Até então eu só soube pelo Seu Ailton.

MP: Chegou ao seu conhecimento de ela ter sido ameaçada a pagar uma dívida que não existia? Resposta: Chegou ao conhecimento.

MP: E chegou ao seu conhecimento através de quem? Resposta: A esposa me falou e ele mesmo falou, por causa que ele disse que tinha que ir ao dinheiro dele.

Só que a gente não devia nada para ele.

O dinheiro que ele pagava para a esposa era referente ao trabalho que ela prestava lá na empresa.

MP: E ele falou que se não pagasse, ele ia praticar algum tipo de mal ao senhor, à sua esposa? Resposta: Até então, ainda sobre esse caso, ele não falou nada para mim que ia praticar nenhum tipo de mal, não.

MP: O senhor já presenciou, ou o senhor foi perseguido por ele durante esse período? Resposta: Que foi ele, eu não sei.

Agora, eu fui já perseguido umas duas vezes por um carro.

Agora, quem estava dentro, eu não vou dizer para o senhor porque eu não vi, né? MP: O carro era dele? A propriedade dele? Resposta: Não vou lhe garantir, porque eu não conheço a propriedade dos veículos dele.

Eu sei que eu vinha da roça um dia de domingo com a esposa para a casa onde eu estava morando no entrancamento.

Aí, só que passou um carro por mim, um carro branco.

Só que quando eu cheguei, o vizinho do lado me falou que esse carro estava me procurando.

Aí, eu fui e guardei o carro da gente na garagenzinha que tem do lado.

Assim que eu acabei de guardar meu carro, o [outro] carro passou devagarzinho pelo acostamento, baixou o vidro e apontou para o lado da minha casa.

Agora, quem estava dentro, eu não vou dizer para o senhor que eu não sei quem estava.

MP: A sua esposa chegou a relatar para o senhor, contar, ter sido perseguida em algum momento ou em algumas oportunidades por ele? Resposta: Sim.

MP: Como foi que ela te disse isso? Resposta: Ela me falou.

Assim que saiu do trabalho aqui, ele seguiu umas duas ou três vezes, um negócio desse aí.

MP: Perseguiu ela na rua? Como foi que ela te contou isso? Resposta: Ela me contou que ele que seguiu ela MP: Ela teve algum conhecimento? Resposta: Foi, viu.

E teve um dia que a minha sogra estava junto com ela e viu que foi ele.

MP: Ela chegou a fazer algum tipo de tratamento psicológico? Algum tipo de tratamento médico? Qualquer tipo de abalo emocional que ela tenha sofrido por conta dessa situação? Resposta: Não, senhor.

Ela não fez nenhum tratamento, não.

MP: E como é a situação dela atualmente? Resposta: Chora o tempo todo, não sai mais.

Antes ela resolvia tudo, saía para dirigir sozinha.

Hoje mesmo a gente não vem aqui na cidade mais.

Uma raridade vim.

Porque o carro da gente é conhecido.

A minha rota é muito conhecida.

Eu não o que pode acontecer.

Defesa: Só aproveitando aí o final da sua fala, o senhor mencionou aí, me corrija se acaso eu ouvi de errado, que a sua sogra também já presenciou o Renildo seguindo a sua esposa, é isso? Resposta: Teve uma vez que a minha sogra estava junto também, saindo daqui da cidade.

Ele seguiu aqui até o meio do caminho e depois aí, não sei que destino que ele tomou.

Defesa: O senhor se recorda quando é que foi a data em que a sua sogra viu? Resposta: Não, não recordo não.

Defesa: No início, mais ou menos, quanto tempo atrás? Resposta: Porque essa coisa começou no mês de junho.

Tem um tempo já, eu não vou dizer tempo, porque eu não lembro mais quando foi.

Defesa: O senhor se recorda por quanto tempo ela trabalhou lá na funerária? O senhor não tem uma lembrança disso? Resposta: Isso foi 7 meses, um negócio desses de 6 a 7 meses, porque eu não vou dizer para o senhor que eu tenho diretamente quanto tempo foi lá.

Defesa: Nesse período daí foi que o senhor começou a reparar que ela estava chegando em casa com marca de corpo? Resposta: Positivo, foi.

Perguntei o que foi, ela disse que tinha caído da escada.

Defesa: O senhor já chegou a frequentar ou a ir buscar sua esposa no local de trabalho dela, na funerária? Resposta: Poucas vezes.

Defesa: Nessas poucas vezes que o senhor foi, o senhor sabe dizer, se com a presença do senhor lá, tinha alguma alteração, aparência de estado emocional, tanto de Renildo quanto dela, ou era um comportamento normal quando o senhor chegava lá? Resposta: Chegava lá e me tratava de um comportamento normal, não sentia nada de diferente.

Defesa: E com relação a sua esposa também, normal? Resposta: Normal.

Ficava um pouco aflita assim, mas dizia que era do trabalho.

Eu também não sabia por qual motivo.

Defesa: O senhor sabe dizer se tinha outras mulheres lá? Se trabalhavam outras mulheres lá na funerária? Resposta: Trabalhava, agora não vou dizer quantas pessoas trabalhavam lá, eu não sei, não tinha assim bem acesso ao pessoal de trabalho.

Defesa: Tinha outras mulheres trabalhando lá, você recorda disso? Resposta: Cada um pegava o seu plantão, e no plantão dela acho que ela ficava sozinha.

Defesa: O senhor sabe dizer qual era a escala dela de trabalho, era de segunda a sexta, ela folgava, o senhor sabe dizer como ela funcionava? Resposta: Não, não.

Defesa: Com relação à dívida, ela chegou a mencionar com o senhor que tinha uma dívida, ou que essa dívida não existia, ela chegou a lhe comentar alguma coisa? Resposta: Ela comentou que a dívida não existia, que não existe na verdade.

Defesa: O senhor sabe dizer, com relação a essa ameaça que o senhor sofreu, em qual local foi? Foi na funerária, foi na delegacia? Resposta: Positivo, eu estava na delegacia, eu estava dentro do carro, não entrei para a delegacia porque eu estava portando uma bermuda, só que ele chegou e me disse, lá na frente da delegacia.

Defesa: Pronto, aí ele lhe disse o que expressamente? Quais foram as palavras dele? Resposta: Ah, eu não lembro todas não, mas algumas coisas lá dele.

Defesa: Certo, mas o senhor se sentiu ameaçado? Resposta: Claro, claro, muito ameaçado.

Defesa: E por qual motivo, naquele exato momento, o senhor não entrou em ocorrência policial, já que o senhor estava em frente da delegacia? Resposta: Não, a esposa estava prestando o depoimento já, eu não tinha condição, já tinha falado diversas coisas.

Defesa: Por qual motivo o senhor não entrou na delegacia, para poder prestar uma ocorrência para o senhor se resguardar? É isso que eu estou querendo saber.

Resposta: Não, eu achava que um caso ia puxar o outro, né, se ela já estava prestando o depoimento lá na delegacia.

E ela falou que ela estava ameaçada.

Defesa: E o senhor, quando foi ouvido na delegacia, o senhor se recorda quando o senhor foi ouvido na delegacia? Resposta: Não lembro mais, não.

Defesa: Mas o senhor lembra o que o senhor disse? Resposta: Algumas coisas eu lembro, mas muitas coisas não lembro.

Defesa: A sua ouvida na delegacia foi depois dessa ameaça sua? Resposta: Foi depois da ameaça.

Defesa: E o senhor se lembra de ter dito em seu depoimento na delegacia que foi ameaçado? Resposta: Falei, falei.

Defesa: Lá na delegacia o senhor disse que foi ameaçado por Renildo? Resposta: Positivo.

Defesa: Com relação à ligação que o senhor recebeu de Ailton, o senhor se recorda o que foi que Ailton lhe disse? Júlio: Ailton? Não, ele me falou que a mulher estava sendo coagida, porque ele me falou para ficar esperto, que a mulher estava sendo perseguida por Renildo.

Defesa: Ailton lhe disse, além disso, por exemplo, "fique atento que Thaís está sendo perseguida por Renildo", ele falou assim, tem pessoas como prova, entendeu? Ele entrou aqui no hospital armado, ele chegou a mencionar alguma coisa nesse sentido? Resposta: Não, negativo.

Defesa: Ailton lhe disse que Renildo estaria invadindo o hospital armado atrás de Thaís, em algum momento ele lhe falou isso? Resposta: Positivo, falou, falou.

Foi aí que ele presenciou a situação.

Defesa: Ele chegou a lhe dizer mais ou menos que horas foi isso? Resposta: Foi no meio da noite já, o horário mais ou menos, não sei lhe dizer não.

Defesa: Somente ele do hospital que lhe falou isso? Mais ninguém do hospital chegou a lhe comentar nada sobre esse fato? Resposta: Não, não.

O pessoal lá não comentou nada não.

Defesa: O senhor sabe dizer se tem segurança no hospital? Resposta: Não sei lhe informar não.

Defesa: O senhor sabe dizer qual é a função que Taís exercia no hospital? Resposta: Recepção.

Defesa: O senhor mencionou aí que tinha um carro branco lhe perseguindo e que o vizinho disse que esse carro estava te procurando.

Resposta: Foi, chegou na minha casa, lá onde eu estava morando.

Desceu no fundo da roça, onde a gente mora lá na casa da minha sogra.

Só que no caminho quando eu vim eu passei por esse carro, um Gol branco.

Só que eu não estava imaginando.

Quando eu cheguei em casa, assim que eu cheguei, que eu guardei o carro, tinha um vizinho do lado que nem mora lá e disse que tinha um rapaz me procurando aí.

Só também que eu peguei e tinha guardado o carro e daqui a pouco o mesmo carro voltou, passou devagarzinho pelo acostamento e apontou para casa.

Agora o que era que estava acontecendo eu não sei.

Defesa: Esse vizinho do senhor, que já não mora mais lá, conhecia Renildo? Resposta: Não sei lhe dizer não.

Defesa: Renildo era uma pessoa na sociedade bastante conhecida, em Laje, ou pouco conhecida? Resposta: Eu conheci esse Renildo já há um bocado de tempo, né? Defesa: Não, mas ele na cidade era uma pessoa conhecida, desconhecida? O fato de ele ter o comércio faz dele uma pessoa mais pública? Resposta: Ah, eu não sei lhe dizer.

Defesa: Com relação à pessoa de Ailton, o senhor sabe dizer se Ailton trabalhava no hospital? Resposta: Não.

Ele vinha tomar café e nesse dia mesmo ele veio tomar conta de um parente dele no hospital, ele trabalhava na SAMU.

Defesa: O senhor sabe informar se a sede da SAMU fica próxima ou distante do hospital? Resposta: Eu não vou informar disso, porque eu não sei que direção é essa, nem a sede da SAMU.

Defesa: O senhor não sabe onde é a sede da SAMU, mas o senhor sabe onde é o hospital? Resposta: No hospital? Eu sei demais.

Defesa: E próximo do hospital, bem próximo ao redor ali, tem a sede da SAMU, é por ali? Resposta: Não, não sei lhe dizer onde é.

Defesa: Nesse dia que o senhor informa que o carro passou e que o senhor disse que viu apontado o dedo para a sua casa, o senhor sabe quem é que está dentro dele? Resposta: Não, eu não tenho imaginação, como é que eu vou saber? Defesa: Não tem como o senhor dizer quem foi que estava dentro do carro? Mas o senhor conseguiu ver a pessoa que estava dentro? Resposta: O vidro estava um pouquinho só abaixo, eu vi só a mão apontando para o lado da casa. É carro todo fumê, não vou dizer quem estava dentro do carro porque eu não sei.

Juiz: Quando o promotor perguntou ao senhor, o senhor falou que a senhora Thaís chegou a falar para o senhor que foi procurada por Renildo.

A minha pergunta é a seguinte: Thaís chegou a falar para o senhor que estava sendo ameaçada por Renildo? Resposta: Falou, falou.

Juiz: Ela falou se essa ameaça era uma coisa constante, ou se foi uma vez só, ou o senhor não sabe informar isso? Resposta: Ela falou que era constante, ela disse que...

Ele falou para ela que se ela não cedesse, ele tinha que tirar alguém que ela mais gostava da família.   ARLETE REIS BARRETO (declarante - esposa do réu): Defesa: Dona Arlete, a senhora lembra quando Thaís entrou na empresa? Mais ou menos o período? Resposta: Sim.

Defesa: Quanto tempo ela ficou na empresa? Resposta: Foi mais ou menos 4, 5 meses.

Não tenho bem certeza, mas foi mais ou menos isso.

Defesa: Ela trabalhava sozinha ou com mais alguém? Resposta: Voltando, foi de 5 a 6 meses, eu acredito.

Não trabalhava sozinha, não.

Eram outras pessoas também.

Defesa: A senhora acompanhava a rotina de trabalho dela? Resposta: Sim.

Defesa: A senhora percebeu, como mulher, alguma alteração, algum tipo de nervosismo no trabalho, quando ela encontrava o senhor Renildo? Resposta: Não.

Defesa: A senhora veio saber desse fato em que o senhor Renildo tinha se relacionado com a Thaís quando? Resposta: Assim, foi mais ou menos no mês de maio, não tenho bem lembrança, mas foi mais ou menos nessa data.

Posso relatar como? Ela trabalhou com a gente devido ao tempo.

Nós nos dávamos muito bem, até mesmo.

E quando ela pediu para sair, porque a mãe dela estava com um problema sério de saúde, ela disse que não conseguia conciliar o trabalho dela com o tratamento da mãe.

Foi até mesmo que ela nos fez uma dedicatória, agradecendo o período que ela trabalhou com nós, o respeito que tínhamos com ela.

Depois de um tempo, eu acredito mais ou menos no mês de abril, maio, mais ou menos nessa data, eu comecei a notar que algumas vezes à noite, à tarde, à noite, ela ligava para o meu marido.

Aí eu comecei a desconfiar, porque eu peguei o celular dele e vi algumas ligações dela para ele à noite, à tarde.

E aí eu fiquei, assim, digamos, meio desconfiada.

Aí até mesmo que um dia eu fui ao carro do meu marido e encontrei um exame dela no carro, aí eu perguntei a ele o motivo desse exame que estava no carro dele.

Aí ele falou para mim, ele se abriu para mim, ele falou e perdoei.

Nós conversamos e aí tudo ficou resolvido entre nós dois, eu e meu marido.

Defesa: A senhora conhece o Renildo há quanto tempo? Resposta: Eu conheço ele há mais ou menos 15 anos.

Defesa: Nesse período, a senhora já viu, ouviu alguma coisa relacionada à ameaça, que o senhor Renildo ameaçou alguém? Tratou alguém com tom de ameaça, tanto no trabalho como na vida pessoal? Resposta: Não, não, de forma nenhuma, de maneira alguma.

Ele sempre foi um homem respeitador, direito, correto, em relação às coisas de pagamento, se ele comprasse alguma coisa, digamos assim, em termos de funcionárias, sempre foi totalmente respeitador, em casa, comigo, com o filho, sempre foi totalmente respeitador.

Defesa: A senhora sabe me dizer, nesse período que a senhora conhece ele, que a senhora se relaciona, se ele já possuiu arma de fogo? Resposta: Nunca, nunca, nunca.

Defesa: Vou fazer perguntas de cunho familiar, A senhora disse que tem um filho ne? Como é Renildo com ele? Resposta: Os dois brincam, parecem duas crianças, na verdade, e eu estou sentindo muita dificuldade, muita dificuldade.

Relatando uma fase, relatando uma parte, o guarda-roupa na parte do pai é aberto todos os dias, qualquer pessoa pode chegar lá, qualquer hora do dia, que a parte da roupa do pai está lá aberta, ele pega a camisa do pai em todo momento, aí eu ainda brinco, eu digo, tem que lavar as roupas de Reinildo porque Toni toda hora está no guarda-roupa, pegando as roupas dele, cheirando as roupas dele, e tudo mais.

E Toni é uma criança não verbal, mas digamos assim, na hora que ele, eu acho que na hora que ele quer se expressar alguma coisa, ele solta, no momento de precisão dele.

Ele, desde o início, ele fala, sempre na hora de dormir "papai, saudade". [...], aí digamos assim, eu acho que na hora que ele quer soltar, ele quer se expressar sobre alguma coisa, ele solta, tipo assim, na hora que acho que dói mesmo o coração e aperta, ele fala sempre na hora de dormir "papai, saudade".

Por quê? Porque sempre ele só dormia abraçado com o pai, às vezes eu até comentava, Toni, mamãe está com ciúmes, deita pra cá, aí a gente ainda brincava, ele vinha pra mim um pouquinho só, mas em seguida ele virava e só dormia abraçado com o pai, aí eu digo, a ligação entre eles dois é uma coisa fora do comum, é uma ligação muito forte, e a saudade, a falta, está demais.

Defesa: com relação às terapias, a senhora sabe mencionar, se ficou de maneira específica, constatado pela profissional médica, que a regressão do tratamento de Toni, aí vem justamente dessa ausência do pai, dessa distância do pai? Resposta: Sim, sim, sim, eu estava até conversando com a psicóloga dele outro dia, que, tipo assim, Toni, quando a gente sai, ele quer só estar próximo de mim, nesse momento, aí eu estava até relatando pra ela, é porque, tipo assim, o pai saiu e não retornou, ele pode achar que a mesma coisa pode acontecer com você, se ele sai com você, ele quer sempre estar do seu lado, mesmo pelo medo de perder você, como foi, como está sendo o distanciamento do pai.

Defesa: Entendi, com relação à situação da empresa lá, as determinações com relação à rota e às atribuições, o Renildo tinha autonomia de dizer "hoje eu vou com o Thaís pra tal setor, pra tal cidade, hoje eu vou com o Thaís pra tal situação" ou essas atividades eram pré-determinadas pela senhora? Resposta: Era sempre determinada por mim.

Defesa: Reinildo não tinha autonomia pra poder pegar, seja Thaís ou qualquer outra funcionária, pra fazer uma rota mais distante, é isso? Resposta: Não, não, não, não, sempre era tudo determinado por mim.

Defesa: Na empresa da senhora, existe uma determinação de que os funcionários devem entregar os aparelhos para trabalhar, ou eles ficam com os aparelhos livres para manuseio próprio? Os aparelhos, os aparelhos, os celulares, negócios pessoais, eles ficam com os aparelhos depositados no expediente ou ficam com aparelho recolhido? Resposta: Ah não, fica com eles.

Defesa: Certo, alguma vez houve uma determinação de reter o aparelho de Thaís pra que ela não falasse com quem quisesse? Resposta: Não, nunca, não.

Defesa: Alguma vez a senhora tomou conhecimento através de outros funcionários da empresa de que Thaís eventualmente estaria sendo perseguida, ameaçada, coagida, pelo senhor Renildo? Resposta: Não, de maneira alguma.

Defesa: Fora esse caso aqui que a justiça está julgando, e um outro caso envolvendo uma situação de homicídio onde Reinildo seria um suposto mandante, a senhora tem conhecimento de algum outro fato que possa manchar a carreira dele, a conduta dele, o nome dele na cidade? Resposta: Não, de jeito nenhum.

MP: A senhora acompanhava a rotina da vítima no hospital que ela trabalhava? Resposta: Porque era assim, ela trabalhava uns dias na loja, comigo, e outros dias no hospital.

Quem tinha mais acesso ao hospital, quando tinha algum óbito, seria os funcionários.

MP: A senhora não acompanhava a rotina dela no hospital, é isso? Resposta: Para poder eu ir no hospital, não.

Juiz: eu tenho só uma pergunta para a senhora.

O número do celular 2330 é da senhora? Resposta: Sim.   EMISSON TRRES DE SOUZA (testemunha): Defesa: O senhor mora em Laje? Resposta: Moro sim.

Defesa: Há mais ou menos quanto tempo? Resposta: Trinta e oito anos mais ou menos.

Defesa: Durante esse período em que o senhor mora em Laje, com relação à conduta do senhor Renildo dos Santos Souza, o que é que o senhor pode mencionar aqui pra gente? É uma pessoa violenta, é uma pessoa tranquila, procura confusão, ameaça os outros? O que é que o senhor sabe, o que é que o senhor vê com relação à conduta dele lá? O comportamento dele na sociedade? Resposta: Eu vejo o Renildo como uma pessoa trabalhadora, uma pessoa de família.

Não tenho nada a falar contra ele.

Sempre foi uma pessoa que tentou ajudar todo mundo.

Eu não vejo nenhuma maldade, eu não vejo ele como uma pessoa que faça mal a alguém, coisa desse tipo.

Defesa: Em algum momento o senhor já viu ou ouviu dizer que Renildo andava armado ou que ele possui arma de fogo? O senhor já viu ou ouviu dizer algum comentário desses na cidade? Resposta: Não.

Defesa: Sobre o fato aqui, em apuração, de que Renildo estaria perseguindo, ameaçando a pessoa de Taís, o senhor tomou conhecimento disso na cidade, o que foi que o senhor ficou sabendo? Resposta: Não, nunca ouvi falar sobre isso não.

Defesa: Alguma vez o senhor participou de uma reunião no sentido de pacificar ameaças, discussões entre Renildo e outra pessoa? Resposta: Sim.

Ailton me procurou.

Eu fui pegar uma certidão lá no local de trabalho que ele trabalhava, lá na SAMU, e ele me contou que estava tendo um desentendimento com o Renildo.

E aí, ele comentou comigo.

Eu propus fazer uma reunião lá no escritório da minha churrascaria.

Como eu conhecia ele há muito tempo, a família dele toda de Ailton, e conhecia Renildo também, que também Renildo é comerciante na cidade, a gente tentou fazer uma reuniãozinha para tentar amenizar a situação.

Mas isso aí foi em relação à questão de uma dívida que ele [Ailton] tinha com o Renildo.

Ele deu queixa de Renildo também, aí para poder amenizar a situação.

Defesa: E o que é que ficou acordado nessa reunião e de fato conseguiu amenizar? Resposta: Conseguimos, Renildo perdoou a dívida, rasgou a promissória, disse que aquilo ali estava tudo resolvido para ele, que o Ailton também...

Aí o Ailton ficou de retirar a queixa, e saíram todos dois tranquilos, como se tivesse tudo acordado e não teve mais problema nenhum.

A gente saiu conversando, nós três, como se tudo fosse resolvido.

Defesa: O senhor se recorda mais ou menos quanto tempo isso ocorreu? Resposta: Eu acredito que cerca de dois meses antes da morte de Ailton.

Defesa: Após esse fato, o senhor tomou conhecimento de novas intercorrências, de novas discussões entre eles? Resposta: Não, ficou tudo tranquilo.

Eles não tiveram, assim eu soube, que não teve mais atrito entre os dois, eles se afastaram.

Defesa: Só para confirmar, quem te procurou para fazer essa mediação, foi o senhor Renildo ou o Ailton? Resposta: O Ailton.

Defesa: Depois dessa reunião que tiveram, teve algum momento que ele te ligou para te dizer que tinha desentendido de novo ou coisa do tipo? Resposta: Não, e quando eu conversei com o Renildo a respeito, ele disse, vamos conversar, vamos tentar resolver na boa, eu aceito, vamos conversar para a gente resolver.

Não teve resistência nenhuma da parte de Renildo.

Defesa: Isso, porque era comum o senhor conversar com o seu Ailton, né? Resposta: Sim, sim, o Ailton eu conheço há muito tempo, a família dele.

MP: O senhor acompanhava a rotina da vítima no local de trabalho dela? Resposta: Thaís, eu nem conheço, nunca vi Thaís na minha vida, não sei nem quem é.

Se você perguntar quem é Thaís, eu nem sei quem é Thaís.

MP: Sem mais perguntas.

Juiz: O senhor, ainda que por ouvir falar, soube de que uma moça chamada Thaís estaria sendo ameaçada, perseguida pelo senhor Renildo? Resposta: Não.   VALDEMIR SANTOS SILVA (testemunha): Defesa: O senhor se recorda, se com relação a esse fato, ou com relação a um outro fato onde o senhor o Reinildo responde, se o senhor já foi ouvido em Delegacia aí em Laje, o senhor já compareceu na delegacia de Laje? Resposta: Sim.

Defesa: O senhor mencionou no seu depoimento ser popularmente conhecido como Valmaqueiro.

Valmaqueiro é o senhor? Resposta: Correto.

Defesa: Esse apelido é com relação a algum emprego que o senhor exerce, é isso? Resposta: Era o trabalho onde eu trabalhava lá no hospital, é conhecido como Valmaqueiro.

Defesa: Então o senhor não trabalha mais no hospital? Resposta: Não, não, hoje eu trabalho em outra empresa privada.

Defesa: O senhor se recorda há quanto tempo o senhor trabalhou nesse hospital? Resposta: Sete anos, sete anos e alguns meses.

Defesa: E nesse hospital que a gente está mencionando aqui, é o hospital da comarca de Laje, não é isso? Resposta: Correto.

Defesa: Então eu vou lhe perguntar, o senhor conhecia a suposta vítima, a senhora Thaís? Resposta: Sim.

Defesa: A conhecia da onde? Em qual local ela trabalha? Resposta: Exatamente, ela trabalhava comigo lá no hospital, alguns plantões ela pegava comigo lá no hospital.

Defesa: O senhor trabalhava de plantão e ela também ou somente o senhor? Resposta: Os dois, ela trabalhava de plantão e eu também, plantão de 24 horas.

Defesa: Trabalhava 24 e folgava 72, então? Resposta: Correto, isso.

Defesa: Então dá o quê: uns oito plantões, sete, por mês? Resposta: Isso, é, é.

Defesa: Coincidentemente, os plantões do senhor casavam com o dela ou poderia acontecer de o senhor dar um plantão e ela não estar? Resposta: Acontecia ela trabalhando em plantão diferente comigo.

Defesa: Alguma vez, durante esses plantões em que o senhor, coincidentemente tirou com ela, o senhor presenciou o senhor Reinildo ir lá ameaçar, perturbar, coagir ela? Algo nesse sentido? Resposta: Não, não, não.

Defesa: Existiam seguranças nesse hospital? Resposta: É, existe o porteiro e o maqueiro.

Defesa: Mas segurança mesmo não tem nenhum? Resposta: Não entendi.

Defesa: Segurança patrimonial, aquele segurança que fica na portaria, fardado, tinha segurança no hospital? Resposta: Não, não, não, só porteiro.

Defesa: O senhor sabe mencionar se Ailton trabalhava no hospital? Resposta: Não, trabalhava na SAMU.

Defesa: A SAMU tem um posto base dentro do hospital, a SAMU fica parada no hospital esperando um chamado, é? Resposta: Não, não, não, tem um posto deles, tem um local determinado que eles ficam lá.

Defesa: É próximo ao hospital? Resposta: Não.

Ailton alguma vez lhe procurou pra poder dizer que Renildo queria matar ele, que ele queria matar Thaís, que ele queria matar outra pessoa, que o Renildo teria tentado entrar no hospital atrás de Thaís, pra perseguir Thaís, alguma coisa assim? Resposta: Não, não, não.

De ele [Reinido] chegar no hospital pra matar Thaís e ele [Ailton], não. [...] Que eu sempre quando vi o senhor Renildo na rua, eu falava com ele, "oh, senhor Renildo, tudo bem e tal". Às vezes também, através do trabalho dele, eu comunicava a ele algum óbito que tinha lá no hospital e tal.

Que ele chegava lá no hospital, eu ia conversar com ele na portaria.

Aí um dia ele chegou lá, por causa de uns problemas dele lá, e ele falou assim, "Oh Val, cuidado, porque o Renildo tá caçando problema comigo".

Eu disse "rapaz, eu não tenho nada a ver com o seu problema, não.

Eu não sou Renildo não.

Agora sim, rapaz, fica numa boa, para com isso de problema.

Pra que briga, velho? A gente é todo mundo amigo aqui, todo mundo se conhece".

Defesa: Alguma vez teve registro de ocorrência de Renildo dentro do hospital perturbando ou ameaçando alguém que não tenha sido Thais também? Resposta: Não, não, não.

Defesa: É comum os funcionários da funerária irem ao Hospital quando tem óbito? Resposta: Sim.

Quando tem óbito sim, porque aí vai pra fazer o procedimento.

Defesa: E quando o funcionário da funerária vai ao Hospital ele passa pela recepção? Ele é obrigado a passar pela recepção pra ser anunciado e autorizado até chegar ao necrotério? Resposta: Sim, sim, que é pra pegar a certidão de óbito pra liberar o corpo.

Aí passa pela recepção.

Defesa: O senhor sabe dizer se Thais era muito próxima a Ailton? Resposta: Sim, era, era.

Eles dois eram bem intimozinho.

Porque teve várias vezes que eu topei neles se abraçando lá e tal, até cheiros.

Aí eu falei "rapaz, cuidado, aqui é teu setor de trabalho e tu tá saindo da SAMU pra tá vindo aqui pro hospital pra ficar aqui rapaz.

Tu tá errado, rapaz.

A menina é casada", eu falei isso pra ele uma vez.

Ele disse "é minha amiga, minha amiga", ainda falei pra ele "amiga desse jeito de cheiro no pescoço e tudo? Que intimidade é essa rapaz?".

Defesa: O senhor já presenciou o senhor Renildo em alguma atitude mais íntima com a senhora Thais dessa que o senhor presenciou Ailton? Resposta: Não, não.

Não.

Defesa: O senhor já viu Renildo na cidade alguma vez armado ou dizer que possuía arma? Resposta: Não.

Ele era meu vizinho e eu nunca vi ele chegando em casa com esse tipo de coisa.

Nunca vi.

Defesa: Como é a dinâmica e estrutura do hospital para entrada: quem chega precisa necessariamente passar pela portaria ou pela recepção pra poder adentrar e chegar no setor administrativo? Resposta: Sim, sim.

Passa pela recepção.

A recepção é fechada, tem uma guaritazinha e tem uma porta que é fechada.

Defesa: era comum as pessoas estranhas ao local de trabalho adentrarem a essa parte reservada onde ficava a recepcionista? Resposta: Não.

Que era fechada.

Defesa: Alguma vez o senhor já viu o senhor Renildo adentrar a essa guarita? Resposta: Não.

Defesa: Além da funerária onde Renildo trabalhava, existe outras funerárias no Município de Laje? Resposta: Existe sim.

Defesa: Os funcionários de outras funerárias também adentram ao hospital pra poder fazer os procedimentos quando existe óbito? Resposta: Sim.

Defesa: Você sabe me informar se no hospital possui câmeras? Resposta: Sim.

Rapaz, nesse período tava em reforma, entendeu? Eu não sei se tava ligado ou não.

Mas dizer que existe, existe, porque eu via as câmeras lá no hospital, mas não sei se tava funcionando ou não.

Mas provavelmente eu acho que não, porque estava em reforma, né? MP: Sem perguntas.

Juiz: Nesse hospital é a mesma entrada pra qualquer pessoa que chega ou tem uma entrada específica pra quem vai lá pegar um corpo de alguém que já faleceu? Resposta: Tem outra entrada no fundo do hospital, que tem a entrada do necrotério, mas pra gente liberar a entrada no fundo do hospital a pessoa tem que passar pela recepção.

Juiz: Apesar de o Senhor não ter presenciado, ainda que por ouvir