18/06/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:13

Publicado Certidão em 28/05/2025.
29/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8156936-30.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JONATAS MOREIRA NOVAIS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida no ID 473724203 transitou em julgado, haja vista que as partes deixaram de interpor recurso inominado dentro do decênio legal.

O referido é verdade e dou fé.

Salvador, 23 de maio de 2025 TAÍS IGLESIAS CALDASSecretária ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da certidão de trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença inclusive, instruindo-o com planilha de cálculo atualizado do valor que entende devido, se for o caso, sob pena de arquivamento. Salvador, 23 de maio de 2025 TAÍS IGLESIAS CALDASSecretária
26/05/2025 15:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502155409
23/05/2025 18:45

Juntada de Certidão
22/02/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
22/02/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 01:38

Cominicação eletrônica
14/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 17:07

Conclusos para julgamento
06/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/07/2024 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
07/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
27/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:18

Desentranhado o documento
25/04/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:17

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2024 23:47

Decorrido prazo de JONATAS MOREIRA NOVAIS em 15/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:33

Decorrido prazo de JONATAS MOREIRA NOVAIS em 15/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:29

Decorrido prazo de JONATAS MOREIRA NOVAIS em 15/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:29

Decorrido prazo de JONATAS MOREIRA NOVAIS em 15/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:05

Decorrido prazo de JONATAS MOREIRA NOVAIS em 15/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:43

Decorrido prazo de JONATAS MOREIRA NOVAIS em 15/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:43

Decorrido prazo de JONATAS MOREIRA NOVAIS em 15/12/2023 23:59.
22/12/2023 05:27

Publicado Sentença em 29/11/2023.
22/12/2023 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 18:45

Expedição de sentença.
27/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 17:23

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 15:57

Conclusos para julgamento
06/10/2023 10:26

Juntada de Petição de réplica
03/08/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 04:35

Comunicação eletrônica
21/06/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:05

Conclusos para despacho
06/05/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 10:52

Publicado Despacho em 25/04/2023.
05/05/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
25/04/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 04:19

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
31/12/2022 05:40

Publicado Despacho em 26/10/2022.
31/12/2022 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
25/10/2022 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 16:55

Inclusão no Juízo 100% Digital
24/10/2022 16:55

Conclusos para decisão
24/10/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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