TJBA - 8000799-55.2021.8.05.0130
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 12:17
Conclusos para despacho
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24/09/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
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16/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000799-55.2021.8.05.0130 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Representante(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) EXECUTADO: MARCELO FONSECA ROCHA Representante(s): DANY MILA SILVA DOS ANJOS (OAB:BA73061) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc.
XXIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender pertinente no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica. ANDREZA SILVA PESSOA ANALISTA JUDICIÁRIA -
15/09/2025 10:03
Expedição de intimação.
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15/09/2025 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/09/2025 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/09/2025 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/09/2025 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/09/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 8000799-55.2021.8.05.0130 AUTOR: Nome: BANCO DO BRASIL S/AEndereço: Quadra 05, Lote B, Torre 1, s/n, 8 Andar, Edifício Banco do Brasil, Setor de Autarquias Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70089-900 RÉU: Nome: MARCELO FONSECA ROCHAEndereço: desconhecido DESPACHO 1 - PROMOVA-SE a alteração da classe do processo para "Cumprimento De Sentença" (Código 156). 2 - Uma vez presentes os requisitos exigidos na espécie (CPC, art. 524), sendo este Juízo competente para processar o feito (CPC, art. 516), RECEBO o presente requerimento de cumprimento de sentença. 3 - INTIME-SE a parte devedora por meio de seu advogado (DJE) para cumprimento da sentença - pagamento do valor da condenação atualizado, acrescido das custas, se houver - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento), ex vi do artigo 523, caput e § 1º, do Código de Processo Civil. 4 - Transcorrido o prazo acima sem pagamento voluntário, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender pertinente no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. 5 - Em caso de cumprimento espontâneo, EXPEÇA-SE o necessário, inclusive alvará via BRBJUS, para levantamento de valores eventualmente depositados em favor do credor. 6 - CONSIGNE-SE no ato de intimação da parte devedora que, transcorrido o prazo acima sem pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC). 7 - Ao final, com ou sem requerimentos formulados, certifique-se nos autos e façam-se os autos CONCLUSOS para deliberação. 8 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica. MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito -
21/05/2025 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500605558
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21/05/2025 10:07
Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/05/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 14:35
Conclusos para decisão
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24/02/2025 13:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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03/02/2025 16:19
Julgado procedente o pedido
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17/04/2024 14:39
Conclusos para despacho
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04/12/2023 10:29
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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28/08/2023 18:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/07/2023 23:59.
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15/08/2023 21:44
Publicado Despacho em 28/06/2023.
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15/08/2023 21:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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25/07/2023 22:28
Publicado Intimação em 28/06/2023.
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25/07/2023 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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27/06/2023 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/06/2023 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/06/2023 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 10:20
Conclusos para despacho
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31/05/2022 03:33
Decorrido prazo de MARCELO FONSECA ROCHA em 26/05/2022 23:59.
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24/05/2022 22:23
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
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06/05/2022 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/05/2022 13:38
Juntada de Petição de certidão
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04/05/2022 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/12/2021 09:52
Expedição de citação.
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01/12/2021 07:36
Outras Decisões
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13/10/2021 08:56
Conclusos para despacho
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12/10/2021 07:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2021
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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