17/09/2025 17:59

Decorrido prazo de NAIKY DAIANE RODRIGUES LOPES em 01/09/2025 23:59.
17/09/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 08:15

Conclusos para despacho
16/09/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 04:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 10:59

Publicado Despacho em 08/08/2025.
17/08/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
11/08/2025 02:25

Publicado Despacho em 08/08/2025.
11/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 13:50

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:28

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 01:36

Mandado devolvido Negativamente
01/08/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
31/07/2025 12:00

Mandado devolvido Negativamente
23/07/2025 14:19

Expedição de Mandado.
23/07/2025 14:18

Desentranhado o documento
23/07/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
23/07/2025 12:14

Expedição de Mandado.
23/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES.

E INTERD.

DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8008897-34.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES.

E INTERD.

DE TEIXEIRA DE FREITAS REPRESENTADO: NAIKY DAIANE RODRIGUES LOPES e outros (2) Advogado(s): RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO (OAB:SE2527) REPRESENTADO: MARCUS VINICIUS PINTO VIANA Advogado(s): ERIKA APARECIDA RAMALHO MACEDO (OAB:BA73500) DESPACHO Vistos, etc.

Acolho o parecer ministerial de ID 505306137 e NÃO ACOLHO a justificativa apresentada pelo executado, por ausência de documentação comprobatória da alegada impossibilidade de cumprimento da decisão liminar.

INTIME-SE o executado, MARCUS VINICIUS PINTO VIANA, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito alimentar atualizado no valor de R$ 112.875,28 (cento e doze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), bem assim, as parcelas que se vencerem até o efetivo pagamento, sob pena de prisão civil de 1 (um) a 3 (três) meses, além de protesto do pronunciamento judicial.

Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se e dê-se vista à parte autora e ao Ministério Público. Cumpra-se.

TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 3 de julho de 2025.

Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito
04/07/2025 17:43

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 19:19

Decorrido prazo de NAIKY DAIANE RODRIGUES LOPES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 19:19

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ RODRIGUES VIANA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 19:19

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES VIANA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 19:19

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PINTO VIANA em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 17:25

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:52

Juntada de Petição de parecer MP
06/06/2025 04:27

Publicado Despacho em 02/06/2025.
06/06/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
02/06/2025 07:34

Expedição de notificação.
30/05/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502798120
30/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES.

E INTERD.

DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8008897-34.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES.

E INTERD.

DE TEIXEIRA DE FREITAS REPRESENTADO: NAIKY DAIANE RODRIGUES LOPES e outros (2) Advogado(s): RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO (OAB:SE2527) REPRESENTADO: MARCUS VINICIUS PINTO VIANA Advogado(s): ERIKA APARECIDA RAMALHO MACEDO (OAB:BA73500) DESPACHO

Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da realização de audiência nos autos principais n. 8012624-69.2022.8.05.0256, que fora designada para o dia 08/05/2025, informar se houve manutenção da decisão que arbitrou os alimentos provisórios em 10 salários mínimos, apresentar planilha atualizada do débito alimentar, requerendo o que entender de direito para o regular andamento do presente feito. Cumpra-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 28 de maio de 2025.
29/05/2025 07:51

Conclusos para despacho
29/05/2025 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502798120
28/05/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:38

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:50

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2025 16:45

Classe retificada de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
18/03/2025 08:56

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação DO MP
06/03/2025 12:00

Expedição de intimação.
05/03/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:19

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:57

Conclusos para despacho
23/12/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
19/11/2024 11:10

Expedição de Mandado.
18/11/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 12:22

Conclusos para decisão
25/09/2024 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2024 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00