07/06/2025 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8155564-46.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: LARA RAMALHO DE OLIVEIRA Advogado(s): FERNANDA PEREIRA PINTO (OAB:BA59651) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte executada no ID 484367851, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte exequente no ID 452745075, fixando o valor do crédito principal em R$ 8.120,53, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador, data da assinatura eletrônica. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
19/05/2025 17:54

Comunicação eletrônica
19/05/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 17:54

Homologado o pedido
09/05/2025 09:59

Conclusos para julgamento
06/02/2025 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2024 10:04

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 01:35

Decorrido prazo de LARA RAMALHO DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.
12/04/2024 04:11

Publicado Sentença em 11/04/2024.
12/04/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 07:48

Cominicação eletrônica
09/04/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 07:48

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 14:37

Conclusos para julgamento
07/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 05:15

Decorrido prazo de LARA RAMALHO DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
27/08/2023 23:36

Publicado Intimação em 01/08/2023.
27/08/2023 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
29/07/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
29/07/2023 19:45

Juntada de Certidão
21/05/2023 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2023 23:59.
06/12/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 08:36

Expedição de citação.
24/10/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 07:51

Conclusos para despacho
20/10/2022 19:16

Inclusão no Juízo 100% Digital
20/10/2022 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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