TJBA - 0524046-17.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 11:04
Conclusos #Não preenchido#
-
17/09/2025 11:04
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 02:59
Publicado Despacho em 10/09/2025.
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10/09/2025 02:59
Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0524046-17.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ANIZIA LUEDY e outros Advogado(s): RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO (OAB:BA24993-A), SEBASTIAO MARQUES NETO (OAB:BA49501-A), FERNANDO BRANDAO FILHO (OAB:BA3838-A), JAMIL CABUS NETO (OAB:BA13637-A), VINICIUS MEDRADO MENDES (OAB:BA15037-A), RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (OAB:BA32629-A) APELADO: AQUAMIX COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIOS DE LIMPEZA LTDA - ME e outros Advogado(s): FERNANDO BRANDAO FILHO (OAB:BA3838-A), JAMIL CABUS NETO (OAB:BA13637-A), VINICIUS MEDRADO MENDES (OAB:BA15037-A), RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (OAB:BA32629-A), RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO (OAB:BA24993-A), SEBASTIAO MARQUES NETO (OAB:BA49501-A) DESPACHO Analisando os autos, verifico que o Réu, AQUAMIX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME, em seu recurso, formulou pedido de gratuidade da justiça.
Contudo, o deferimento deste benefício à pessoa jurídica depende de prova efetiva da falta de capacidade de pagar as custas processuais.
Sendo assim, determino a intimação do Réu para que, no prazo de cinco dias, junte aos autos documentos comprobatórios da hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do pedido.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 3 de setembro de 2025. Desa.
Maria da Purificação da Silva Relatora -
08/09/2025 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 09:53
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 11:19
Conclusos #Não preenchido#
-
25/06/2025 11:19
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
25/06/2025 11:18
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 16:41
Recebidos os autos
-
18/06/2025 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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