29/05/2025 10:02

Conclusos para julgamento
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002380-31.2022.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO REQUERENTE: JOELMA BARBOSA PASSOS DE ALMEIDA Advogado(s): RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (OAB:BA20521) REQUERIDO: MUNICIPIO DE REMANSO Advogado(s): DESPACHO 1.

Certifique-se a tempestividade da contestação de Id 374239292 2.

Na sequência, em atenção ao princípio da cooperação processual [CPC, Art. 6º], intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) enumerem os pontos de fato e de direito que reputam controvertidos; b) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando precisamente a pertinência do meio probatório indicado para a resolução do litígio, sob pena de indeferimento, ou, sendo o caso, requeiram o julgamento antecipado do mérito. 3.

Com as manifestações ou decorrido in albis o prazo assinado, voltem os autos conclusos. 4.

Cumpra-se.

Remanso/BA, datado e assinado eletronicamente. MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito
22/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 455273617
29/11/2024 18:26

Decorrido prazo de GABRIELA GOMES VIDAL em 02/09/2024 23:59.
29/11/2024 18:26

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
18/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 17:20

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
26/07/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/06/2023 12:31

Conclusos para julgamento
09/04/2023 19:28

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 12:11

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 16:00

Expedição de citação.
10/01/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 09:32

Conclusos para despacho
28/12/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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