17/07/2025 14:02

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:44

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
16/07/2025 15:44

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
16/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:28

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 11:45

Desentranhado o documento
09/07/2025 09:50

Expedição de intimação.
08/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:48

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:47

Juntada de Ofício
16/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MARCELINO PEREIRA COSTA NETO em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 07:50

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 19:06

Juntada de Petição de CIENTE_MP
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000547-02.2025.8.05.0166 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON TESTEMUNHA: DT JACOBINA Advogado(s): TESTEMUNHA: ANTONIO MARCOS DE SOUZA e outros Advogado(s): MARCELINO PEREIRA COSTA NETO (OAB:BA49269) DECISÃO

Vistos.

INDEFIRO o pedido de liberdade provisória, com base nos fundamentos já externados (Id. 499910339), já que não houve alteração fática ou jurídica.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE como já determinado.

Para Miguel Calmon/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
22/05/2025 10:36

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2025 10:29

Expedição de Ofício.
22/05/2025 09:53

Expedição de intimação.
22/05/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501810181
22/05/2025 08:32

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
14/05/2025 13:28

Conclusos para decisão
13/05/2025 19:08

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 16:05

Juntada de laudo pericial
13/05/2025 15:19

Expedição de intimação.
13/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:16

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:43

Expedição de intimação.
09/05/2025 15:40

Juntada de Ofício
09/05/2025 15:34

Juntada de mandado
09/05/2025 14:52

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
09/05/2025 14:52

Juntada de mandado de prisão - bnmp
09/05/2025 14:48

Juntada de mandado de prisão - bnmp
09/05/2025 14:48

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
09/05/2025 14:41

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:31

Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 09/05/2025 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.
09/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:52

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 09/05/2025 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.
09/05/2025 12:50

Juntada de auto de prisão em flagrante - bnmp
09/05/2025 12:47

Juntada de auto de prisão em flagrante - bnmp
09/05/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:15

Expedição de Ofício.
09/05/2025 11:56

Expedição de Ofício.
09/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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