30/06/2025 09:47

Baixa Definitiva
30/06/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 16:59

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 08:30

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: USUCAPIÃO n. 0000007-07.1989.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: LINDOLFO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): TERENCIO CAVALCANTE TONHA registrado(a) civilmente como TERENCIO CAVALCANTE TONHA (OAB:BA8648), MANOEL DA COSTA FILHO (OAB:BA3171) Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Ação de Usucapião promovida no ano de 1989.

A ação foi sentenciada em razão da inercia do autor em movimentar o processo, conforme sentença ID nº 119907615.

A parte autora foi condenada ao pagamento das custas processuais.

Intimado para realizar o pagamento das custas processuais, foi informado pelo Oficial de Justiça o falecimento do autor, conforme certidão ID nº 381213538.

Certificado pela Secretaria a não possibilidade de consulta do óbito do autor em virtude da ausência de documentos da parte no bojo do processo ID nº 488419878.

Vieram os autos conclusos.

CONSIDERANDO QUE: 1) Há nos autos, a informação do falecimento do autor da ação; e 2) Não foi possível realizar consulta nos bancos de dados do TJBA, em virtude da insuficiência de dados do autor no bojo do processo.

DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS À SECRETARIA para análise sobre a pertinência da cobrança de custas processuais remanescentes, conforme cartilha no ano de 2017 pela COFIS/TJBA, além do NBCCR (Núcleo de Gestão de Custas e Despesas Processuais), que foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 53/2025.

Cumpra-se.

Serra Dourada/BA, data do sistema.

José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto Designado
20/05/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 491834869
23/03/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 22:59

Decorrido prazo de TERENCIO CAVALCANTE TONHA em 07/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:20

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA FILHO em 07/02/2025 23:59.
26/02/2025 13:38

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
02/02/2025 10:01

Publicado Intimação em 18/12/2024.
02/02/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
02/02/2025 10:00

Publicado Intimação em 18/12/2024.
02/02/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
12/10/2024 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 18:40

Conclusos para decisão
10/05/2023 18:40

Expedição de Mandado.
14/04/2023 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 14:22

Juntada de Petição de certidão
05/04/2023 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 16:15

Expedição de Mandado.
20/09/2022 09:38

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/09/2022 23:59.
13/09/2022 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.
11/09/2022 19:19

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
03/08/2022 11:01

Decorrido prazo de TERENCIO CAVALCANTE TONHA em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 10:59

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA FILHO em 01/08/2022 23:59.
30/07/2022 13:14

Publicado Intimação em 20/07/2022.
30/07/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
21/07/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 12:40

Expedição de intimação.
19/07/2022 12:40

Expedição de intimação.
19/07/2022 12:40

Expedição de intimação.
19/07/2022 12:40

Expedição de intimação.
19/07/2022 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 10:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/04/2020 14:00

Conclusos para despacho
26/09/2019 05:13

Devolvidos os autos
30/05/2019 10:18

MERO EXPEDIENTE
05/06/2014 12:31

CONCLUSÃO
04/06/2014 15:14

DOCUMENTO
04/06/2014 15:08

RECEBIMENTO
26/04/2012 09:22

REMESSA
20/12/1989 11:51

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/1989

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000893-89.2025.8.05.0153

Tania Aparecida Oliveira Pereira

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Mirian Eustaquio Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 8000230-88.2025.8.05.0235

Eunice Oliveira de Aragao dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Zurita Jeanny de Moura Chiacchiaretta

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 8002265-31.2020.8.05.0256

Luciene Maria Adriano de Oliveira

Oi Movel S.A.

Advogado: Joyce Eustaquio Quintino Loureiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2020 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0809884-37.2015.8.05.0080

Uniao Medica - Cooperativa de Trabalho M...

Arenilsen Nunes Oliveira Silva

Advogado: Rosa Helena Soares Sampaio

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2023 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0809884-37.2015.8.05.0080

Arenilsen Nunes Oliveira Silva

Uniao Medica - Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Rosa Helena Soares Sampaio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/11/2015 12:49

Exibir Processo