02/09/2025 12:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025
23/04/2025 05:52

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
23/04/2025 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:38

Conclusos para despacho
15/04/2025 19:37

Juntada de Certidão
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001675-75.2018.8.05.0110 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Irecê Apelante: Jose Batista Rocha Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Apelado: Municipio De Presidente Dutra Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ PROCESSO Nº 8001675-75.2018.8.05.0110 APELANTE: JOSE BATISTA ROCHA APELADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Drª.

Andréa Neves Cerqueira – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca.

Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, c/c o Provimento Conjunto das CGJ/CCI - nº 06/2016 de, 16 de maio de 2016.

Nesta data, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Irecê, 11 de fevereiro de 2025. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001675-75.2018.8.05.0110 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Irecê Apelante: Jose Batista Rocha Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Apelado: Municipio De Presidente Dutra Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ PROCESSO Nº 8001675-75.2018.8.05.0110 APELANTE: JOSE BATISTA ROCHA APELADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Drª.

Andréa Neves Cerqueira – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca.

Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, c/c o Provimento Conjunto das CGJ/CCI - nº 06/2016 de, 16 de maio de 2016.

Nesta data, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Irecê, 11 de fevereiro de 2025. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
19/02/2025 17:27

Publicado Intimação em 13/02/2025.
19/02/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:40

Expedição de intimação.
11/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 07:46

Recebidos os autos
10/02/2025 07:46

Juntada de Certidão
10/02/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:44

Expedição de intimação.
30/08/2023 10:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/06/2023 14:28

Expedição de intimação.
19/06/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:25

Conclusos para despacho
14/03/2023 12:24

Juntada de Certidão
20/10/2022 11:30

Juntada de Certidão
23/09/2022 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 22/09/2022 23:59.
26/08/2022 06:38

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.
25/08/2022 09:18

Publicado Intimação em 01/08/2022.
25/08/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
05/08/2022 09:53

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2022 10:35

Expedição de intimação.
29/07/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 16:18

Julgado improcedente o pedido
25/05/2022 17:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/11/2021 13:23

Conclusos para julgamento
18/11/2021 13:21

Juntada de Certidão
22/06/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 11:47

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 30/09/2020 23:59:59.
09/01/2021 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 24/08/2020 23:59:59.
28/10/2020 20:12

Publicado Intimação em 08/09/2020.
23/09/2020 13:33

Conclusos para julgamento
23/09/2020 13:27

Juntada de Certidão
21/09/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 17:42

Juntada de ato ordinatório
26/08/2020 22:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 13:21

Juntada de Petição de diligência
18/08/2020 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2020 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2020 08:57

Expedição de intimação via Central de Mandados.
10/03/2020 15:54

Juntada de Petição de réplica
01/10/2019 03:21

Decorrido prazo de CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS em 30/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 17:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 00:25

Publicado Intimação em 20/09/2019.
23/09/2019 00:25

Publicado Intimação em 20/09/2019.
21/09/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 09:11

Expedição de intimação.
19/09/2019 09:11

Expedição de intimação.
02/04/2019 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2019 11:19

Conclusos para decisão
18/02/2019 17:32

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 13/09/2018 10:30.
14/09/2018 02:27

Publicado Intimação em 28/08/2018.
14/09/2018 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2018 15:45

Juntada de Petição de petição
31/08/2018 11:10

Juntada de Petição de citação
31/08/2018 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2018 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2018 13:29

Expedição de citação.
24/08/2018 13:23

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 13/09/2018 10:30.
23/08/2018 09:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 16:52

Conclusos para decisão
07/08/2018 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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