12/09/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 01/09/2025 23:59.
29/07/2025 09:48

Expedição de intimação.
29/07/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:34

Decorrido prazo de SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:34

Decorrido prazo de HIGOR COSTA PINTO em 08/07/2025 23:59.
19/06/2025 04:02

Publicado Intimação em 10/06/2025.
19/06/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
18/06/2025 13:55

Juntada de Petição de apelação
06/06/2025 10:56

Expedição de intimação.
06/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000325-35.2021.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: PEDRO DE CASTRO MOREIRA Advogado(s): HIGOR COSTA PINTO (OAB:BA41865), SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (OAB:BA36034) REU: MUNICIPIO DE ITACARE Advogado(s): DESPACHO Considerando que compete à parte especificar e justificar as provas que pretende produzir, indicando a sua necessidade para o deslinde da controvérsia em questão - pois o pedido genérico não é suficiente para a sua realização -, INTIMEM-SE as Partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a necessidade e pertinência da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, especificando a prova pretendida, bem como, também, a delimitação da questão fática sobre a qual recairá a atividade probatória oral e em que ela contribuirá para o deslinde da controvérsia, sob pena de indeferimento, ou preclusão em caso de transcurso do prazo sem manifestação. Com a apresentação das manifestações ou decurso do prazo, ao CARTÓRIO para alocar o presente feito na fila do PJe "MINUTAR ATO DE DECISÃO" para fins de prolação do ato. Caso as partes manifestem-se pelo julgamento antecipado da lide, sem a necessidade de novas provas, ao CARTÓRIO para que faça os autos conclusos para sentença. Às diligências necessárias. Cumpra-se. ATENTE O CARTÓRIO PARA O CUMPRIMENTO SUCESSIVO DOS COMANDOS ACIMA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO. COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.

ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica.

THATIANE SOARES Juíza de Direito
26/05/2025 11:52

Expedição de intimação.
26/05/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 438692692
26/05/2025 11:52

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 13:22

Conclusos para julgamento
15/01/2025 02:20

Decorrido prazo de HIGOR COSTA PINTO em 10/05/2024 23:59.
14/01/2025 16:41

Decorrido prazo de SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO em 10/05/2024 23:59.
14/01/2025 11:13

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 01:34

Publicado Intimação em 18/04/2024.
20/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
19/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:17

Expedição de intimação.
09/04/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:14

Conclusos para decisão
30/03/2022 16:58

Juntada de Petição de réplica
17/03/2022 17:26

Juntada de Petição de contestação
01/02/2022 04:42

Decorrido prazo de HIGOR COSTA PINTO em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 04:34

Decorrido prazo de SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO em 31/01/2022 23:59.
22/01/2022 08:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
21/01/2022 21:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.
21/01/2022 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 09:04

Expedição de citação.
20/01/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2022 13:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2021 17:21

Conclusos para decisão
19/03/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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