TJBA - 8001736-78.2023.8.05.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 18:29
Juntada de Petição de petição
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01/09/2025 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 09:14
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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27/08/2025 20:02
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/08/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/08/2025 13:18
Conclusos #Não preenchido#
 - 
                                            
26/08/2025 13:17
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 01:55
Publicado Despacho em 08/08/2025.
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08/08/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 11:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
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06/08/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/08/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2025 15:11
Conclusos #Não preenchido#
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31/07/2025 09:49
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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31/07/2025 09:48
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 09:44
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 08:59
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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30/07/2025 15:35
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/07/2025 15:35
Juntada de Certidão
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30/07/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA Processo nº: 8001736-78.2023.8.05.0006 Demandante: Ministério Público do Estado da BahiaDemandado(a): CAUAN CORREIA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito, que verificando os autos em epigrafe, constatei que a Defesa na Petição de Id. 416830893, bem como na Petição de id. 443882612, não apresentou o endereço da testemunha Bruniele dos Santos Correia, posto isto, deixei de proceder com a intimação da mesma. O referido é verdade, do que dou fé. Amargosa, 06 de março de 2025. Caio Cardoso Marambaia Diretor de Secretaria - 
                                            
25/04/2024 16:20
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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25/04/2024 16:20
Baixa Definitiva
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25/04/2024 16:20
Transitado em Julgado em 25/04/2024
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25/04/2024 16:15
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:04
Decorrido prazo de CAUAN CORREIA DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
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25/04/2024 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
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09/04/2024 04:18
Publicado Ementa em 09/04/2024.
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09/04/2024 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
 - 
                                            
08/04/2024 16:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
 - 
                                            
08/04/2024 16:25
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/04/2024 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
 - 
                                            
08/04/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/04/2024 10:37
Conhecido o recurso de CAUAN CORREIA DOS SANTOS - CPF: *80.***.*83-60 (RECORRENTE) e não-provido
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05/04/2024 08:40
Conhecido o recurso de CAUAN CORREIA DOS SANTOS - CPF: *80.***.*83-60 (RECORRENTE) e não-provido
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04/04/2024 18:14
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
04/04/2024 18:11
Deliberado em sessão - julgado
 - 
                                            
01/04/2024 11:10
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
 - 
                                            
26/03/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/03/2024 17:11
Incluído em pauta para 04/04/2024 13:30:00 Sala 03.
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25/03/2024 13:17
Retirado de pauta
 - 
                                            
20/03/2024 11:32
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
 - 
                                            
19/03/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/03/2024 17:17
Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 Sala - 03.
 - 
                                            
18/03/2024 11:56
Solicitado dia de julgamento
 - 
                                            
14/03/2024 13:53
Conclusos #Não preenchido#
 - 
                                            
14/03/2024 12:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
 - 
                                            
14/03/2024 12:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/03/2024 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
 - 
                                            
13/03/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/03/2024 14:56
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/03/2024 14:56
Juntada de despacho
 - 
                                            
13/03/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
13/03/2024 14:50
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
 - 
                                            
01/02/2024 07:38
Publicado Despacho em 01/02/2024.
 - 
                                            
01/02/2024 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
 - 
                                            
31/01/2024 17:01
Juntada de Petição de parecer do ministério público
 - 
                                            
31/01/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
31/01/2024 08:29
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
 - 
                                            
30/01/2024 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
30/01/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/01/2024 15:52
Conclusos #Não preenchido#
 - 
                                            
29/01/2024 15:44
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/01/2024 15:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/01/2024 15:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/01/2024 14:59
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/01/2024 14:59
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/07/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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