13/09/2025 16:28

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA CARVALHO em 18/06/2025 23:59.
27/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:14

Expedição de intimação.
27/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:57

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA CARVALHO em 25/06/2025 23:59.
06/08/2025 00:57

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/07/2025 23:59.
09/06/2025 03:29

Publicado Decisão em 28/05/2025.
09/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
02/06/2025 17:16

Publicado Decisão em 29/05/2025.
02/06/2025 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 10:08

Expedição de intimação.
27/05/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502338535
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000724-68.2025.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS REQUERENTE: LUCIANO DE SOUZA CARVALHO Advogado(s): ISABELLA CARVALHO ALMEIDA (OAB:BA78183), THAIS ALVES SOUZA (OAB:BA78403) REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s): DECISÃO Visto. A parte autora requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita. A despeito da presunção juris tantum da declaração de hipossuficiência financeira, não identifiquei nos autos, a princípio, elementos que demonstrassem a impossibilidade da parte demandante de arcar com o pagamento das custas processuais. Isto posto, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentação comprobatória da sua hipossuficiência financeira - declaração do imposto de renda exercícios 2022, 2023 e 2024, contracheques, pro labores ou extrato de benefício previdenciário ou programa social, dos extratos bancários (neste caso de todas as suas contas ativas) e cartão de crédito dos últimos 04 (quatro) meses, e/ou outros documentos hábeis à comprovação -, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita, ou realize neste mesmo prazo o pagamento das custas de ingresso. Saliento que análise da gratuidade é analisada casuisticamente, verificando-se na espécie a impossibilidade de pagamento das custas levando-se em conta os documentos apresentados, bem como o valor da causa e as custas correspondentes. O não cumprimento do presente despacho ensejará o cancelamento da distribuição do feito. Retifique-se a Classe Processual. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se.

Intime-se. Santo Antônio de Jesus (BA), data da assinatura eletrônica. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
26/05/2025 19:15

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 11:47

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486515644
26/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/02/2025 15:10

Determinada a emenda à inicial
14/02/2025 16:32

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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