22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8005972-05.2025.8.05.0103 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) M.L REQUERENTE: JOSE MAGNO CONCEICAO SANTOS DA SILVA REQUERIDO: DANIELA SOUZA NAZARETH Aguarde-se audiência agendada para 05 de dezembro de 2025, às 15:15h. Int e cumpra-se. Ilhéus/BA, 18 de setembro de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
19/09/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 13:18

Conclusos para despacho
18/09/2025 11:45

Conclusos para decisão
17/09/2025 22:10

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2025 11:38

Expedição de intimação.
10/09/2025 15:22

Audiência Conciliação realizada conduzida por 05/09/2025 14:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
31/08/2025 17:50

Decorrido prazo de JOSE MAGNO CONCEICAO SANTOS DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
11/08/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:25

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
28/07/2025 16:36

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:36

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 16:19

Audiência Conciliação designada conduzida por 05/09/2025 14:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
25/05/2025 03:52

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8005972-05.2025.8.05.0103 Classe : GUARDA DE FAMÍLIA (14671) M.L DEMANDANTE: JOSE MAGNO CONCEICAO SANTOS DA SILVA DEMANDADA: DANIELA SOUZA NAZARETH 1. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo ao Demandante os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2. Cuida-se de pedido cumulado de guarda e oferta de alimentos em favor de filho menor, representado pela genitor, sendo Demandante a genitora. 3.

A cumulação de pedidos em um único processo, contra um mesmo réu, tem previsão legal.

Entretanto, quando os procedimentos correspondentes cada um dos pedidos for diverso, como é o caso, aplica-se o procedimento ordinário para ambos, conforme o comando do § 2º do art. 327 do Código de Processo Civil. 4.

Nos termos do art. 694 e seguintes do Código de Processo Civil, designo a data de 05 de setembro de 2025, às 14:30, para audiência de mediação/conciliação, na qual os litigantes deverão comparecer acompanhados com seus respectivos advogados. 5. As partes deverão ser informadas da audiência através de seus advogados, sendo que a parte ré, caso não representação de advogado ou defensor nos autos, deve ser intimada através de telefone ou do aplicativo WhatsApp, devendo-se adotar a cautela de averiguação da sua identidade, cumprindo à secretaria do Juízo essa providência. 6. Na hipótese de ainda não constar nos autos informações sobre o número de telefone e correio eletrônico das partes, certifique-se, cumprindo à parte autora providenciar suprir a pendência no prazo de 15 (dez) dias, em conformidade com o art. 321 do Código de Processo Civil. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 21 de maio de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
22/05/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501751982
22/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:02

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:23

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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