17/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 14:21

Expedição de intimação.
29/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
28/05/2025 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
22/05/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000732-20.2017.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO REQUERENTE: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS SANTANA Advogado(s): MARCIO TOMAZI (OAB:BA54636) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s): ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA (OAB:BA24164), ASHELEY FABRIZIO RODRIGUES DE JESUS (OAB:BA55237) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pelo art. 203, § 4º, do CPC e conforme o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06 de 16/06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08 de 27/06/2023: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o quanto determinado no despacho ID. 482923770. São Desidério/BA, datado e assinado eletronicamente.
19/05/2025 16:37

Expedição de ato ordinatório.
19/05/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501337125
19/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:34

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:33

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2024 23:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/08/2024 09:56

Expedição de Certidão trânsito em julgado.
19/08/2024 09:55

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 25/07/2024 23:59.
27/05/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 08:41

Expedição de sentença.
18/05/2024 10:05

Expedição de despacho.
18/05/2024 10:05

Julgado procedente em parte o pedido
08/09/2021 11:01

Conclusos para julgamento
22/05/2021 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 21/05/2021 23:59.
16/05/2021 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 14/05/2021 23:59.
24/04/2021 19:15

Juntada de Petição de alegações finais
23/04/2021 07:09

Publicado Despacho em 22/04/2021.
23/04/2021 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 00:20

Expedição de despacho.
20/04/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 09:42

Conclusos para decisão
21/10/2019 17:30

Juntada de Petição de réplica
15/10/2019 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 11:58

Expedição de decisão.
20/06/2019 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 19/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 12:04

Juntada de Petição de contestação
08/05/2019 23:13

Juntada de Petição de certidão
08/05/2019 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2019 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2019 13:46

Expedição de Mandado.
18/02/2019 14:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/02/2019 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2017 19:56

Conclusos para decisão
07/12/2017 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2017

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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