03/07/2025 20:35

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:35

Decorrido prazo de CELIA BRANDAO SANTOS em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:29

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:29

Decorrido prazo de CELIA BRANDAO SANTOS em 16/06/2025 23:59.
22/05/2025 13:44

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2025 11:31

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 01:15

Publicado Ementa em 26/05/2025.
21/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0557602-78.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado(s): EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO, LEONARDO FARIAS FLORENTINO, RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA APELADO: CELIA BRANDAO SANTOS Advogado(s):ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO ACORDÃO APELAÇÃO.

DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

PRELIMINAR.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

INOCORRÊNCIA.

PRELIMINAR REJEITADA. OBESIDADE GRAU III. INDICAÇÃO MÉDICA PARA SER SUBMETIDA IMEDIATAMENTE EM CLÍNICA ENDOCRINOLÓGICA ESPECIALIZADA EM OBESIDADE PARA TRATAMENTO SOB REGIME DE INTERNAÇÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA, SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO nº 0557602-78.2017.8.05.0001 da Comarca de Salvador, em que figuram como APELANTE, GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e, APELADA, CELIA BRANDAO SANTOS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade de sua Turma julgadora, em REJEITAR A PRELIMINAR, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto condutor.
19/05/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 79067542
19/05/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 79067542
15/05/2025 07:52

Comunicação eletrônica
15/05/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:33

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/05/2025 20:46

Conhecido o recurso de CELIA BRANDAO SANTOS - CPF: *74.***.*41-00 (APELADO) e não-provido
13/05/2025 10:47

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 19:42

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 19:02

Deliberado em sessão - julgado
10/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:58

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
09/04/2025 08:24

Solicitado dia de julgamento
04/11/2024 09:56

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
03/11/2024 22:54

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:20

Recebidos os autos
01/11/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003417-56.2025.8.05.0154

Banco Bradesco SA

Elena da Silva Ramos

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 8003808-82.2024.8.05.0271

Silvio Cesar Mota

Banco Volkswagen S. A.

Advogado: Pablo Fabian Coelho da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/08/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 8000629-62.2024.8.05.0103

Cristiane Santos Maciel

Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/01/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 8093573-64.2025.8.05.0001

Felipe Soares Pereira

Banco Triangulo S/A

Advogado: Edmundo Santos de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/05/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0557602-78.2017.8.05.0001

Celia Brandao Santos

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Gabriel Albanese Diniz de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2017 08:33

Exibir Processo