18/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:17

Desentranhado o documento
18/08/2025 13:16

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:31

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:53

Conclusos para decisão
07/06/2025 08:42

Decorrido prazo de HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR em 05/06/2025 23:59.
25/05/2025 19:58

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000903-08.2024.8.05.0206 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS TESTEMUNHA: DT QUEIMADAS e outros Advogado(s): REU: MAURICIO REIS SENA DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista o transcurso in albis do prazo defensivo, nomeio para o patrocínio da causa advogado dativo HIRAN SOUTO COUTINHO JÚNIOR, OAB/BA 23.005, na forma da lei, determinando a sua intimação para que se manifeste indicando se aceita o encargo.

Após a apresentação da defesa, comunique-se à Defensoria Pública e à Procuradoria do Estado acerca da nomeação do advogado dativo, constando como advertência o que dispõe o artigo 22, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 8.906/1994.

Intime-se também o acusado acerca da nomeação. Confiro à presente Decisão força de mandado de intimação/ofício.

QUEIMADAS/BA, data da assinatura eletrônica Armando Duarte Mesquita Junior - Juiz de Direito designado
22/05/2025 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490310583
15/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:27

Nomeado defensor dativo
14/12/2024 03:42

Decorrido prazo de MAURICIO REIS SENA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:09

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/11/2024 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 09:03

Expedição de citação.
11/11/2024 09:01

Expedição de Mandado.
24/10/2024 14:21

Recebida a denúncia contra MAURICIO REIS SENA DE SOUZA - CPF: *80.***.*74-78 (AUTOR DO FATO)
23/10/2024 10:14

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:00

Juntada de Petição de DENUNCIA
09/09/2024 13:57

Expedição de intimação.
26/07/2024 16:02

Expedição de intimação.
26/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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