STJ - 0005693-98.2010.8.05.0001

17/12/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 679754/2024 - AgInt

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679754 - AgInt no AREsp 2508354 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de TRC COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA e RATAO AUTO PECAS COMERCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00679754/2024 - AgInt no AREsp 2508354/BA

07/11/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679754/2024 - AgInt no AREsp 2508354/BA

03/10/2024 19:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno e impugnação

30/09/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860708/2024

30/09/2024 17:57

Protocolizada Petição 860708/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 679754/2024 -

06/09/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 679754/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

05/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 04/09/2024, para RATAO AUTO PECAS COMERCIAL LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1600.

05/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 04/09/2024, para TRC COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1600.

28/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024 Petição Nº 679754/2024 - PET

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679754 - PET no AREsp 2508354 - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente recebendo a petição como agravo regimental - Petição Nº 2024/00679754 - PET no AREsp 2508354 determinando a intimação da parte requerente para complementar as razões do recurso.

16/08/2024 16:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com petição

13/08/2024 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 679754/2024

13/08/2024 18:23

Protocolizada Petição 679754/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2024

08/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 14:50

Prejudicado o recurso de AMARAL, BIAZZO, PORTELA & ZUCCA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (Publicação prevista para 08/08/2024)

02/08/2024 08:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

02/08/2024 08:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1583/1585.

01/08/2024 16:16

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/08/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

17/04/2024 12:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/04/2024 12:23

Transitado em Julgado em 11/04/2024

13/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

11/03/2024 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

16/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/02/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 16:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/01/2024 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2023 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA