TJBA - 8000063-19.2023.8.05.0081

1ª instância - Vara Criminal de Formosa do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

DT FORMOSA DO RIO PRETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OYAMA BOMFIM DE SOUZA NETO

CPF *44.***.*85-45

Advogados

EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO

OAB: 29360/BA

CPF *18.***.*85-46

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ANA VALERIA CARDOSO DA SILVA

CPF *57.***.*46-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 10:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/07/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.

  • 24/07/2025 10:10

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 00:31

    Decorrido prazo de OYAMA BOMFIM DE SOUZA NETO em 16/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:37

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:37

    Decorrido prazo de OYAMA BOMFIM DE SOUZA NETO em 10/06/2025 23:59.

  • 07/06/2025 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/06/2025 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/05/2025 10:14

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 24/05/2025 14:42

    Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

  • 24/05/2025 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 23/05/2025 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA    VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO R.

    Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 PROCESSO N° 8000063-19.2023.8.05.0081 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: OYAMA BOMFIM DE SOUZA NETO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica designada a data de 25/07/2025 09:00, para realização de audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, pelo Sistema Lifesize, estando disponível o acesso no link abaixo:  Link para acesso à sala virtual pelo computador: { HYPERLINK "https://guest.lifesizecloud.com/21436234}      Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 21436234.

    A sala virtual da unidade estará acessível na data e hora da audiência, devendo ser usado unicamente o navegador Google Chrome.

    As orientações de acesso encontram-se no final desta decisão. __________________________ ADVERTÊNCIAS: Na forma das Resoluções do CNJ nº 329 e 354, ambas de 2020, importa avisar que: 1.

    Os participantes, no dia indicado, deverão ingressar na sala virtual no horário determinado através do link indicado com vídeo e áudio habilitados (ligados) e com documento de identidade oficial com foto; 2.

    Caberá ao(à) ofendido(a) informar, tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do(a) réu(ré) lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento, a fim de que possa ser ouvido na forma prevista no art. 217 do CPP; 3.

    Permanecer à disposição do Juízo durante toda a realização da audiência, não podendo se afastar de seu local de acesso ao ambiente virtual até que seja expressamente liberado. 4. Se a parte intimada não conseguir acessar a sala de audiência pelo LIFESIZE, ela pode comparecer ao Fórum local, situado à Rua Percílio Santana, 740, Centro, para participar da audiência na sala passiva. __________________________ ORIENTAÇÕES: Você pode acessar a sala virtual diretamente no computador/notebook ou através de um celular/tablet.

    Para isso, basta escolher qualquer uma das seguintes opções: 1 - Se for usar um computador ou notebook: A) Acesse a internet exclusivamente pelo Google Chrome; B) Copie e cole (ou digite) o seguinte link na barra de endereço: https://call.lifesizecloud.com/21436234; C) Digite seu nome e dê as permissões que o sistema solicitar; D) Habilite seu microfone e câmera; E) Pronto! Você entrou na sala virtual!  2 - Se utilizar um Celular ou Tablet: A) Acesse a internet exclusivamente pelo Google Chrome; B) Copie e cole (ou digite) o seguinte link na barra de endereço: https://call.lifesizecloud.com/21436234; C) Digite seu nome e dê as permissões que o sistema solicitar; D) Habilite seu microfone e câmera; E) Pronto! Você entrou na sala virtual!  3 - Se for utilizar o aplicativo Lifesize Video Conferencing disponível na Play Store (Android) ou no App Apple (IOS): A) Preencha seu nome; B) No campo "extensão", digite 21436234; C) Clique em entrar, dando as permissões que o sistema solicitar e habilitando seu microfone e câmera; e D) Pronto! Você entrou na sala virtual! Formosa do Rio Preto/BA, 19 de maio de 2025.

    Eu, Gerson Marcos Quadros Silva, Analista Judiciário - Subescrivão, assino digitalmente.

  • 20/05/2025 09:06

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2025 09:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/05/2025 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501229855

  • 20/05/2025 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501229855

  • 19/05/2025 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 08:59

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 25/07/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.

  • 13/05/2025 02:24

    Decorrido prazo de OYAMA BOMFIM DE SOUZA NETO em 28/04/2025 23:59.

  • 11/05/2025 13:36

    Publicado Decisão em 16/04/2025.

  • 11/05/2025 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 05/05/2025 13:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/07/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.

  • 29/04/2025 07:58

    Decorrido prazo de OYAMA BOMFIM DE SOUZA NETO em 28/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 11:40

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 14/04/2025 08:28

    Expedição de decisão.

  • 11/04/2025 19:00

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/02/2025 20:00

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 09:29

    Juntada de Petição de manifestação após resposta à acusação

  • 20/01/2025 11:11

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/01/2025 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 11:59

    Juntada de Petição de CIENTE

  • 12/11/2024 08:14

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 08:12

    Expedição de decisão.

  • 08/11/2024 11:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/10/2024 08:50

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 02:36

    Decorrido prazo de OYAMA BOMFIM DE SOUZA NETO em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 02:10

    Decorrido prazo de OYAMA BOMFIM DE SOUZA NETO em 25/07/2024 23:59.

  • 14/07/2024 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2024 21:01

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 09/07/2024 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2024 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 19:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 19:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/10/2023 15:17

    Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

  • 02/10/2023 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 09:05

    Expedição de decisão.

  • 20/09/2023 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/09/2023 13:05

    Recebida a denúncia contra OYAMA BOMFIM DE SOUZA NETO - CPF: *44.***.*85-45 (REU)

  • 24/03/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 13:46

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/03/2023 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 14:10

    Expedição de intimação.

  • 03/03/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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