TJBA - 8099470-15.2021.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 21:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 23:57
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 01:21
Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
-
18/08/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
17/08/2025 04:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
-
14/08/2025 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/08/2025 14:48
Expedição de ato ordinatório.
-
14/08/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 08:37
Expedição de Precatório.
-
03/08/2025 08:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 14:47
Expedição de Alvará.
-
24/07/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8099470-15.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: JORGE RAMOS DE LIMA FILHO e outros Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.
Expeça-se o alvará e intime-se.
Arquive-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito -
11/07/2025 02:22
Comunicação eletrônica
-
11/07/2025 02:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 12:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/07/2025 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
-
04/07/2025 07:28
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí - CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo eletrônico nº 8099470-15.2021.8.05.0001 AUTOR: JORGE RAMOS DE LIMA FILHO, LUCIANO TEIXEIRA BRANDAO REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria : intime-se a parte autora para tomar conhecimento da juntada do comprovante de pagamento pelo acionado. Salvador, 19 de maio de 2025 JANNE VENTURA ANALISTA -
19/05/2025 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501308892
-
19/05/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 21:04
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 16:30
Expedição de ofício.
-
10/12/2024 17:45
Expedição de ofício.
-
10/12/2024 17:45
Expedição de RPV.
-
28/11/2024 18:48
Expedição de ofício.
-
28/11/2024 17:58
Expedição de decisão.
-
28/11/2024 17:58
Expedição de RPV.
-
09/11/2024 02:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
-
03/11/2024 17:27
Decorrido prazo de JORGE RAMOS DE LIMA FILHO em 01/11/2024 23:59.
-
03/11/2024 17:27
Decorrido prazo de LUCIANO TEIXEIRA BRANDAO em 01/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 18:58
Publicado Decisão em 17/10/2024.
-
23/10/2024 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
21/10/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 18:05
Expedição de decisão.
-
11/10/2024 15:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/08/2024 19:16
Desentranhado o documento
-
07/08/2024 19:16
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
07/08/2024 19:15
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 19:12
Desentranhado o documento
-
07/08/2024 19:12
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
-
26/07/2024 14:42
Desentranhado o documento
-
26/07/2024 14:42
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 21:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 15:33
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 15:32
Expedição de ato ordinatório.
-
17/07/2024 01:00
Decorrido prazo de LUCIANO TEIXEIRA BRANDAO em 15/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 01:00
Decorrido prazo de JORGE RAMOS DE LIMA FILHO em 15/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 22:49
Publicado Sentença em 27/06/2024.
-
08/07/2024 22:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 13:40
Expedição de sentença.
-
15/02/2024 18:39
Expedição de ato ordinatório.
-
15/02/2024 17:58
Expedição de ato ordinatório.
-
15/02/2024 17:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/01/2024 21:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.
-
24/10/2023 21:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
-
23/10/2023 18:16
Conclusos para julgamento
-
23/10/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 19:18
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 02:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
-
03/08/2023 11:57
Expedição de ato ordinatório.
-
03/08/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 22:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
19/07/2023 02:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 12:46
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 13:14
Expedição de despacho.
-
27/06/2023 12:13
Expedição de despacho.
-
27/06/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 08:51
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 09:59
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2023 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 00:51
Expedição de despacho.
-
20/03/2023 16:17
Expedição de ato ordinatório.
-
20/03/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 14:08
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2022 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2022 23:59.
-
01/12/2022 13:15
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 16:54
Expedição de ato ordinatório.
-
16/11/2022 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 15:33
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 14:30
Recebidos os autos
-
08/08/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 20:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
31/03/2022 20:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
31/03/2022 20:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/03/2022 09:07
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/03/2022 07:01
Decorrido prazo de JORGE RAMOS DE LIMA FILHO em 17/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 07:01
Decorrido prazo de LUCIANO TEIXEIRA BRANDAO em 17/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 04:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2022 09:28
Publicado Sentença em 25/02/2022.
-
26/02/2022 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
-
24/02/2022 01:27
Expedição de sentença.
-
24/02/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2022 16:27
Expedição de sentença.
-
23/02/2022 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2022 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/02/2022 03:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2022 23:59.
-
06/02/2022 04:40
Decorrido prazo de LUCIANO TEIXEIRA BRANDAO em 04/02/2022 23:59.
-
05/02/2022 04:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
-
01/02/2022 14:59
Conclusos para julgamento
-
27/01/2022 06:53
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/01/2022 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2022 13:59
Publicado Sentença em 20/01/2022.
-
21/01/2022 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
-
19/01/2022 13:48
Expedição de sentença.
-
19/01/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2022 11:49
Expedição de citação.
-
19/01/2022 11:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/11/2021 07:38
Conclusos para julgamento
-
18/11/2021 14:59
Juntada de Petição de réplica
-
16/11/2021 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2021 07:09
Decorrido prazo de JORGE RAMOS DE LIMA FILHO em 07/10/2021 23:59.
-
24/10/2021 05:38
Decorrido prazo de LUCIANO TEIXEIRA BRANDAO em 07/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 13:36
Expedição de citação.
-
28/09/2021 14:06
Publicado Despacho em 15/09/2021.
-
28/09/2021 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
27/09/2021 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 03:41
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 16:31
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/09/2021 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 15:24
Conclusos para despacho
-
09/09/2021 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2021
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001523-78.2022.8.05.0080
Bp Promotora de Vendas LTDA.
Maria Nanci Vieira dos Santos
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/01/2022 11:52
Processo nº 8001092-93.2021.8.05.0269
Eliene dos Santos
Gilmario Cruz dos Santos
Advogado: Marcio Jose da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/11/2021 11:58
Processo nº 8000452-04.2025.8.05.0220
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Davi Santos de Souza
Advogado: Gabriela Bruny Costa de Matos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/03/2025 12:56
Processo nº 8060030-07.2024.8.05.0001
Comarca de Queimadas-Bahia
Maida Haptech Solucoes Inteligentes LTDA
Advogado: Claudio Jose Morgado Leite
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/06/2024 16:33
Processo nº 8099470-15.2021.8.05.0001
Superintendencia de Assuntos Penais
Luciano Teixeira Brandao
Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/03/2022 20:15