TJBA - 8173728-59.2022.8.05.0001

17/05/2024 17:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/05/2024 17:20

Baixa Definitiva

17/05/2024 17:20

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024 17:20

Juntada de Certidão

11/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.

16/04/2024 00:20

Decorrido prazo de JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 00:20

Decorrido prazo de ELVIRA OLIVEIRA SANTOS MOREIRA em 15/04/2024 23:59.

26/03/2024 01:31

Expedição de Certidão.

21/03/2024 01:35

Publicado Acórdão em 21/03/2024.

21/03/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

14/03/2024 09:23

Conhecido o recurso de JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

10/03/2024 06:33

Conhecido o recurso de ELVIRA OLIVEIRA SANTOS MOREIRA - CPF: *02.***.*76-68 (RECORRIDO) e não-provido

04/03/2024 19:53

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024 19:14

Deliberado em sessão - julgado

14/02/2024 01:14

Expedição de Certidão.

07/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 18:00

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

06/02/2024 18:26

Solicitado dia de julgamento

30/01/2024 09:13

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 13:14

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2023 13:14

Expedição de Certidão.

26/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.

26/09/2023 14:35

Recebidos os autos

26/09/2023 14:35

Distribuído por sorteio