TJBA - 8172207-45.2023.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 18:14
Publicado Decisão em 12/08/2025.
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09/08/2025 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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07/08/2025 12:02
Expedição de intimação.
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07/08/2025 12:02
Expedição de decisão.
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07/08/2025 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/07/2025 09:24
Nomeado perito
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28/07/2025 16:15
Conclusos para decisão
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30/05/2025 16:01
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8172207-45.2023.8.05.0001 REQUERENTE: YVETE BARBUDA FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.
Fica a parte autora informada que pode concordar com os cálculos apresentados pelo réu, hipótese em que os autos serão encaminhados conclusos para sentença homologatória.
Não havendo concordância expressa, encaminhem-se os autos conclusos para verificar a necessidade de perícia. Salvador, 20 de maio de 2025.
MARIA EULINA MENDONCA LIMAServidor Judiciário -
20/05/2025 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501404292
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20/05/2025 08:40
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 01:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.
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26/11/2024 19:04
Expedição de ato ordinatório.
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26/11/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 19:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/11/2024 19:01
Juntada de Certidão
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20/09/2024 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2024 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2024 20:34
Decorrido prazo de YVETE BARBUDA FERREIRA em 09/04/2024 23:59.
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19/04/2024 20:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
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08/04/2024 04:47
Publicado Sentença em 22/03/2024.
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08/04/2024 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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20/03/2024 08:22
Cominicação eletrônica
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20/03/2024 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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20/03/2024 08:22
Julgado procedente o pedido
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27/02/2024 20:33
Decorrido prazo de YVETE BARBUDA FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
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27/02/2024 09:26
Conclusos para julgamento
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27/02/2024 09:26
Juntada de Certidão
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26/02/2024 21:33
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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26/02/2024 21:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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09/01/2024 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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29/12/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
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29/12/2023 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2023 08:47
Comunicação eletrônica
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06/12/2023 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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