20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE IRARÁ Processo: 8001154-89.2025.8.05.0109 Parte autora: Nome: LUIZ CARLOS BASTOS PRATAEndereço: Fazenda Gabriel, sn, Zona Rural, PEDRãO - BA - CEP: 48140-000 Parte ré: Nome: DIEGO SILVA LOPES LTDAEndereço: VIRGILIO FERRAZ, 48, CENTRO, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45000-585 DESPACHO Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo quinze dias, comprovar a miserabilidade alegada, por meio de declaração de imposto de renda, informe de rendimentos, inscrição em programa social etc., sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, ou efetuar, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Com efeito, na forma do art. 99, §2º, do CPC, há nos autos elementos indicativos de que possui condições de arcar com as custas processuais, pois a parte requerente é advogado e ex-prefeito de Pedrão-BA, razão pela qual se presume, a princípio, que possui condições de arcar com as custas processuais pertinentes.

Irará- BA, data registrada no sistema.

MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDO Juiz de Direito Designado
23/04/2025 11:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
21/03/2025 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8075899132024805000020250321183723
21/03/2025 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 239089/2025
21/03/2025 14:05

Protocolizada Petição 239089/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/03/2025
20/03/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234079/2025
20/03/2025 13:44

Protocolizada Petição 234079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025
19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 19/03/2025 Petição Nº 175440/2025 -
19/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 175440/2025 - RO
18/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 175440/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)
17/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175440 - RO no RHC 211172 - Publicação prevista para 19/03/2025
17/03/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
07/03/2025 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário
07/03/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
07/03/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
06/03/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182743/2025
06/03/2025 19:39

Protocolizada Petição 182743/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025
06/03/2025 18:33

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
06/03/2025 06:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 177941/2025
06/03/2025 06:32

Protocolizada Petição 177941/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 06/03/2025
05/03/2025 14:36

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 175440/2025
05/03/2025 14:13

Protocolizada Petição 175440/2025 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 05/03/2025
05/03/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
28/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADILSON SANTANA PASSOS e não-provido ou denegada
25/02/2025 07:51

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 150812/2025
25/02/2025 07:44

Protocolizada Petição 150812/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 25/02/2025
21/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
21/02/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 142456/2025
21/02/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/02/2025 18:19

Protocolizada Petição 142456/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025
20/02/2025 12:01

Juntada de Petição de ofício nº 134892/2025
20/02/2025 11:49

Protocolizada Petição 134892/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/02/2025
14/02/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
13/02/2025 09:46

Expedição de Ofício nº 044082/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa - Salvador solicitando informações
13/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025 17:30

Não Concedida a Medida Liminar de ADILSON SANTANA PASSOS
11/02/2025 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
11/02/2025 10:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
11/02/2025 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Intimação • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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