TJBA - 0000228-88.2019.8.05.0132
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0000228-88.2019.8.05.0132 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITIÚBA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ACUSADO: DERIVALDO DE MATOS JESUS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc...
Tendo os peritos concluído que o representado era, por doença mental, ao tempo da infração, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, o processo deve seguir com a presença do curador, Dr.
JOSEMAR SANTANA, nomeado na forma do art. 151, do Código de Processo Penal.
Junte-se cópia desta decisão nos autos principais e proceda a associação de ambos. Itiúba, data e hora do sistema TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito em Substituição -
13/03/2022 21:17
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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16/02/2022 20:56
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.
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16/02/2022 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
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04/02/2022 13:08
Comunicação eletrônica
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04/02/2022 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
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23/01/2022 01:33
Devolvidos os autos
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05/04/2021 10:20
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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29/08/2019 12:32
ENTREGA EM CARGAVISTA
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10/08/2019 11:18
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2019
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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