06/06/2025 13:28

Conclusos para decisão
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8005492-32.2022.8.05.0103 Desapropriação Jurisdição: Ilhéus Reu: Carlos Frederico Cruz Da Silveira Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Autor: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8005492-32.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: CARLOS FREDERICO CRUZ DA SILVEIRA Advogado(s): LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA14120) DECISÃO Vistos etc.

Tendo em vista o quantidade de AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO, muitas, paradas há mais de dois anos, sem movimentação, DETERMINO a intimação das partes para, nos termos do princípio da cooperação, contribuir para a resolução célere desse processo, resolvendo eventuais pendências existentes.

Isto posto, intime-se as partes para que, no prazo de 30 dias, apresentem relatório, indicando os atos que já foram praticados e aqueles que se encontram pendentes de realização no processo.

Sugiro que tal relatório seja objetivo e dividido em tópicos, de modo que esse juízo consiga entender o estado em que o processo se encontra e proceder com o prosseguimento eficaz da ação, de modo a resolver as pendências existentes e julgar o processo de forma célere.

No mesmo prazo, eventuais pendências devem ser resolvidas também pelas partes, a exemplo da apresentação de informações ou documentos faltantes/requeridos, habilitações de advogados/partes, pagamento de honorários periciais etc.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8005492-32.2022.8.05.0103 Desapropriação Jurisdição: Ilhéus Reu: Carlos Frederico Cruz Da Silveira Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Autor: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8005492-32.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: CARLOS FREDERICO CRUZ DA SILVEIRA Advogado(s): LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA14120) DECISÃO Vistos etc.

Tendo em vista o quantidade de AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO, muitas, paradas há mais de dois anos, sem movimentação, DETERMINO a intimação das partes para, nos termos do princípio da cooperação, contribuir para a resolução célere desse processo, resolvendo eventuais pendências existentes.

Isto posto, intime-se as partes para que, no prazo de 30 dias, apresentem relatório, indicando os atos que já foram praticados e aqueles que se encontram pendentes de realização no processo.

Sugiro que tal relatório seja objetivo e dividido em tópicos, de modo que esse juízo consiga entender o estado em que o processo se encontra e proceder com o prosseguimento eficaz da ação, de modo a resolver as pendências existentes e julgar o processo de forma célere.

No mesmo prazo, eventuais pendências devem ser resolvidas também pelas partes, a exemplo da apresentação de informações ou documentos faltantes/requeridos, habilitações de advogados/partes, pagamento de honorários periciais etc.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito
06/03/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/02/2025.
24/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
05/02/2025 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 04:54

Publicado Decisão em 10/12/2024.
11/12/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:38

Expedição de decisão.
06/12/2024 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2024 08:15

Conclusos para despacho
24/07/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 10:22

Expedição de intimação.
07/06/2023 10:20

Entrega de Documento
07/06/2023 10:11

Processo Desarquivado
07/06/2023 10:09

Entrega de Documento
27/05/2023 09:45

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.
27/05/2023 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2023 23:59.
26/05/2023 10:15

Baixa Definitiva
26/05/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 10:11

Juntada de informação
25/05/2023 11:48

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:32

Desentranhado o documento
25/05/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual
25/05/2023 11:31

Entrega de Documento
02/03/2023 23:27

Publicado Intimação em 09/02/2023.
02/03/2023 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 08:26

Juntada de Alvará
08/02/2023 13:43

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:41

Expedição de intimação.
08/02/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 11:43

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
01/02/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 14:54

Conclusos para julgamento
27/01/2023 14:14

Juntada de Certidão
07/12/2022 15:36

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:11

Entrega de Documento
17/10/2022 20:01

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA em 09/09/2022 23:59.
14/10/2022 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2022 23:59.
02/10/2022 13:39

Publicado Intimação em 17/08/2022.
02/10/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022
24/08/2022 11:51

Juntada de Certidão
19/08/2022 10:26

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 08:34

Expedição de intimação.
16/08/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2022 22:27

Expedição de Mandado.
11/08/2022 22:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2022 13:12

Conclusos para despacho
08/08/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:23

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2022 13:19

Expedição de Mandado.
21/07/2022 11:59

Expedição de intimação.
21/07/2022 11:59

Expedição de Mandado.
19/07/2022 01:47

Mandado devolvido Positivamente
13/07/2022 08:40

Juntada de Certidão
13/07/2022 08:23

Expedição de intimação.
13/07/2022 08:23

Expedição de Mandado.
12/07/2022 12:36

Concedida a Medida Liminar
07/07/2022 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 18:42

Conclusos para decisão
28/06/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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