TJBA - 0000406-97.2011.8.05.0138

26/05/2023 14:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/05/2023 14:17

Baixa Definitiva

26/05/2023 14:17

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023 14:17

Juntada de Certidão

25/05/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 24/05/2023 23:59.

28/04/2023 01:06

Decorrido prazo de ERIEL REIS SILVA em 25/04/2023 23:59.

28/04/2023 01:01

Publicado Ementa em 29/03/2023.

11/04/2023 00:12

Expedição de Certidão.

04/04/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023 12:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

27/03/2023 20:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

27/03/2023 19:48

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023 19:27

Deliberado em sessão - julgado

21/03/2023 00:22

Expedição de Certidão.

08/03/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 17:31

Incluído em pauta para 20/03/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

06/03/2023 22:35

Solicitado dia de julgamento

07/02/2022 10:48

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2022 10:48

Expedição de Certidão.

03/02/2022 11:16

Expedição de Certidão.

01/02/2022 13:19

Recebidos os autos

01/02/2022 13:19

Distribuído por sorteio