11/09/2025 10:22

Conclusos para julgamento
11/09/2025 10:22

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 460574967
20/05/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 460574967
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA INTIMAÇÃO 0000310-16.2010.8.05.0042 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Canarana Exequente: Jose Eduardo Barreto Alves Advogado: Jose Eduardo Barreto Alves (OAB:BA21088) Executado: Sociedade Comercial E Importadora Hermes S A Advogado: Danilo Menezes De Oliveira (OAB:BA21664) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000310-16.2010.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA AUTOR: JOSE EDUARDO BARRETO ALVES Advogado(s): JOSE EDUARDO BARRETO ALVES (OAB:0021088/BA) REU: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A Advogado(s): DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB:0021664/BA), EDUARDO CHALFIN (OAB:0045394/BA) DESPACHO A(O) r. sentença/v. acórdão passou em julgado. 1.

A parte autora/credora apresenta pedido de cumprimento de sentença em desfavor da ré/devedora. 2.

Assim, INTIME-SE a devedora, por seu(s) Advogado(s) (art. 513, § 2º, inciso I, CPC), para pagar a quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC), advertindo-a, desde já que, após o prazo para pagamento voluntário, se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de nova intimação. 3.

Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante. 4.

Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e INTIME-SE a exequente/credora para que apresente planilha de débitos atualizada.

Após, venham conclusos para bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD.

Se a parte credora não tiver gratuidade da justiça deferida nos autos, deverá apresentar comprovante de pagamento da taxa judiciária para a referida medida ou requerer o deferimento da gratuidade. 5.

Havendo efetivação do bloqueio de numerário, transfira-se para a conta judicial o valor do débito, conforme espelho a ser juntado, devendo a parte executada ser INTIMADA para, querendo, impugnar no prazo de 5 (cinco) dias. 6.

Não havendo efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, encaminhe-se os autos para penhora via RENAJUD.

Se a parte credora não tiver gratuidade da justiça deferida nos autos, deverá apresentar comprovante de pagamento da taxa judiciária para a referida medida ou requerer o deferimento da gratuidade. 7.

Se ambas as diligências não forem exitosas, INTIME-SE o exequente para indicação de bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 8.

Caso a parte não se manifeste, voltem conclusos. 9.

INTIME-SE o(a) exequente para fornecer o CPF/CNPJ do(a) executado(a), caso não conste dos autos, a fim de que sejam tomadas as providências acima.

CUMPRA-SE.

Publique-se.

Intimem-se.

CANARANA/BA, datado e assinado eletronicamente.

MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito Substituto
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA INTIMAÇÃO 0000310-16.2010.8.05.0042 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Canarana Exequente: Jose Eduardo Barreto Alves Advogado: Jose Eduardo Barreto Alves (OAB:BA21088) Executado: Sociedade Comercial E Importadora Hermes S A Advogado: Danilo Menezes De Oliveira (OAB:BA21664) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000310-16.2010.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA AUTOR: JOSE EDUARDO BARRETO ALVES Advogado(s): JOSE EDUARDO BARRETO ALVES (OAB:0021088/BA) REU: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A Advogado(s): DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB:0021664/BA), EDUARDO CHALFIN (OAB:0045394/BA) DESPACHO A(O) r. sentença/v. acórdão passou em julgado. 1.

A parte autora/credora apresenta pedido de cumprimento de sentença em desfavor da ré/devedora. 2.

Assim, INTIME-SE a devedora, por seu(s) Advogado(s) (art. 513, § 2º, inciso I, CPC), para pagar a quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC), advertindo-a, desde já que, após o prazo para pagamento voluntário, se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de nova intimação. 3.

Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante. 4.

Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e INTIME-SE a exequente/credora para que apresente planilha de débitos atualizada.

Após, venham conclusos para bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD.

Se a parte credora não tiver gratuidade da justiça deferida nos autos, deverá apresentar comprovante de pagamento da taxa judiciária para a referida medida ou requerer o deferimento da gratuidade. 5.

Havendo efetivação do bloqueio de numerário, transfira-se para a conta judicial o valor do débito, conforme espelho a ser juntado, devendo a parte executada ser INTIMADA para, querendo, impugnar no prazo de 5 (cinco) dias. 6.

Não havendo efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, encaminhe-se os autos para penhora via RENAJUD.

Se a parte credora não tiver gratuidade da justiça deferida nos autos, deverá apresentar comprovante de pagamento da taxa judiciária para a referida medida ou requerer o deferimento da gratuidade. 7.

Se ambas as diligências não forem exitosas, INTIME-SE o exequente para indicação de bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 8.

Caso a parte não se manifeste, voltem conclusos. 9.

INTIME-SE o(a) exequente para fornecer o CPF/CNPJ do(a) executado(a), caso não conste dos autos, a fim de que sejam tomadas as providências acima.

CUMPRA-SE.

Publique-se.

Intimem-se.

CANARANA/BA, datado e assinado eletronicamente.

MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito Substituto
12/02/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 12:58

Conclusos para despacho
26/05/2022 12:58

Juntada de Certidão
26/05/2022 12:58

Juntada de Certidão
18/12/2021 03:19

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021 03:19

Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 16/12/2021 23:59.
24/11/2021 16:22

Publicado Intimação em 23/11/2021.
24/11/2021 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 08:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 11:14

Conclusos para despacho
06/07/2019 06:02

Devolvidos os autos
20/07/2017 14:42

CONCLUSÃO
20/07/2017 14:41

PETIÇÃO
20/07/2017 14:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/05/2017 11:14

DOCUMENTO
22/05/2017 11:12

PROCEDÊNCIA
08/04/2015 11:59

CONCLUSÃO
08/04/2015 11:56

PETIÇÃO
08/04/2015 11:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/10/2010 08:25

CONCLUSÃO
29/09/2010 13:41

DOCUMENTO
24/09/2010 13:39

AUDIÊNCIA
27/07/2010 11:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/07/2010 13:45

AUDIÊNCIA
21/06/2010 10:56

CONCLUSÃO
21/06/2010 10:35

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2010

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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